Câmara de Lisboa prevê orçamento de 1,16 mil milhões de euros

"O orçamento prevê uma despesa de 1.160 milhões de euros, é uma despesa muito alinhada com aquela que estava prevista também em 2021", afirmou o também vereador das Finanças, na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2022, que decorreu nos Paços do Concelho.

Este é o primeiro orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta.

Em termos de receitas em 2022, o município estima arrecadar 1.028 milhões de euros, dos quais 791 milhões de euros em receitas correntes, 234 milhões de euros em receitas de capital e três milhões de euros em outras receitas, indicou Filipe Anacoreta Correia.

Em termos de desagregação das receitas correntes, "os impostos diretos constituem a grande fatia da receita do orçamento municipal", com um total de 458,6 milhões de euros, que inclui com "uma expressão maior" o Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no valor de 230 milhões de euros; o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), no montante de 125 milhões de euros; a derrama, com 85 milhões de euros; e o Imposto Único de Circulação (IUC), com 19 milhões de euros.

"São os impostos sobre o património aqueles que representam a fatia maior das contas das receitas, do financiamento da atividade do município", reforçou o responsável pelo pelouro das Finanças.

Relativamente às despesas em 2022, as correntes estimam-se em 734,5 milhões de euros e as de capital em 425,5 milhões de euros, segundo os dados apresentados pelo autarca.

Anacoreta Correia indicou que nas despesas correntes se verifica que "as despesas com pessoal constituem uma componente muito relevante, como não podia deixar de ser, dado o universo também dos recursos humanos da cidade de Lisboa", no valor de 283,2 milhões de euros, seguindo-se a aquisição de bens e serviços, com 179,2 milhões de euros; transferências correntes (150,6 milhões de euros); subsídios (100,2 milhões de euros); outras despesas correntes (19 milhões de euros); e juros e outros encargos (2,3 milhões de euros).

Quanto às despesas de capital, "a aquisição de bens de capital constitui claramente a expressão maior, com 348,2 milhões de euros", apontou o vice-presidente da autarquia.

Sob a liderança do PS, a Câmara de Lisboa aprovou o orçamento municipal para 2021, de 1,15 mil milhões de euros, menos 11% em relação ao ano anterior (1,29 mil milhões), com os votos favoráveis do PS e do BE (com quem os socialistas tinham um acordo de governação do concelho) e os votos contra das restantes forças políticas (CDS-PP, PSD e PCP).

Com o orçamento municipal para 2021, a câmara previu obter uma receita total (corrente e de capital) de 900 milhões de euros, menos 48,1 milhões (5,1%) em relação a 2020, ano em que a receita estimada era de 948,1 milhões de euros, segundo informação apresentada pela autarquia.

Por outro lado, o município estimou uma despesa corrente de 549,4 milhões de euros para 2021, menos 60 milhões de euros em relação a 2020, e uma despesa de capital de 350,6 milhões de euros, mais 11,9 milhões de euros em relação a 2020.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.

Fernando Medina tinha-se recandidatado pela coligação "Mais Lisboa" (PS/Livre).

A coligação "Novos Tempos" conseguiu sete vereadores, a coligação "Mais Lisboa" obteve também sete vereadores, a CDU (PCP/PEV) dois e o BE conseguiu um mandato.