Oposição moçambicana sugere redução das portagens na circular de Maputo

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, sugeriu hoje a redução para 50% do valor das taxas de portagem na estrada circular de Maputo, considerando que as infraestruturas representam "um assalto ao bolso do cidadão".

Notícia

© Lusa

Lusa
19/01/2022 16:34 ‧ 19/01/2022 por Lusa

Economia

Maputo

 

"dummyPub">

"Defendemos a redução em 50% dos preços [das portagens] e a criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade", disse Augusto Pelembe, porta-voz do MDM, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

As portagens na estrada circular de Maputo, contestadas por organizações da sociedade civil moçambicana, vão começar a ser cobradas a partir de 01 de fevereiro, anunciou a empresa concessionária, Rede Viária de Moçambique (Revimo).

Os preços variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.

Para o MDM, os preços das portagens são inacessíveis e podem agravar o custo de vida dos moçambicanos.

Segundo o porta-voz do partido, a sua instalação é "um negócio criminoso" e um "verdadeiro assalto ao bolso do cidadão", que já é "incapaz de suportar mais uma despesa".

"Estamos perante um Governo oportunista e clientelista que pretende cobrar taxas de portagem numa estrada construída e paga com os impostos do povo", disse Augusto Pelembe.

Segundo a Revimo, nas viagens com passagem por vários pontos de cobrança, é paga apenas a primeira, mas o MDM considera que tal discurso "não passa de um engano" e "esquema" para "alimentar certos grupos de interesse".

Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, disse na segunda-feira que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades".

Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".

O CIP queixa-se ainda da "concessão de infraestruturas públicas a uma empresa privada, sem concurso público, por um período superior ao previsto na lei".

Outra ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), tem contestado igualmente o papel da Revimo e defende a revogação da concessão da Estrada Circular de Maputo.

A ONG questiona os interesses da empresa concessionária, referindo que o povo "desconhece a sua estrutura organizacional e as circunstâncias em que foi criada".

Leia Também: Vendas da Global Media sobem 9% para 35 milhões de euros em 2021

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas