"A análise comparativa relativa ao ano de 2020 mostra que o valor de importação de biocombustíveis que foram incorporados em território nacional no ano de 2021 foi cinco vezes superior ao obtido para 2020", começa por explicar a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), na sua 'newsletter' de janeiro.
"Assim, em 2021 foram importadas 119.609 tep de biocombustíveis sustentáveis, valor que em 2020 não ultrapassou as 21.375 tep", concluiu a entidade, explicando que, em 2021, o perfil de incorporação de biocombustíveis em Portugal "foi diferente dos anos anteriores relativamente à sua origem".
No ano passado, verificou-se que as percentagens relativas aos Títulos de Biocombustíveis (TdB) emitidos ao biocombustível nacional/importação variaram relativamente às formas de TdB incorporados, sendo TdB-D (substituto de gasóleo) o que correspondeu à percentagem mais elevada de biocombustível com origem nacional (77%).
Relativamente aos substitutos de gasolina (TdB-G), verificou-se que a importação atingiu aproximadamente os 100%.
"Os TdB emitidos para o biocombustível avançado, o qual beneficia de total isenção de ISP, como referido anteriormente, corresponde a cerca de 70 % de biocombustível importado (substitutos de gasóleo e substitutos de gasolina)", apontou a ENSE.
A incorporação física foi superior em todos os tipos de biocombustíveis (TdB-D, TdB-G e TdB-A, que corresponde a biocombustível avançado), "refletindo essencialmente, a subida pronunciada da importação de biocombustíveis observada no ano de 2021, e da incorporação de biocombustíveis avançados", que, sublinhou a entidade, "desempenham um papel particularmente importante" na redução de gases com efeito de estufa, relativamente aos combustíveis fósseis de que são substitutos.
A ENSE realçou que "os biocombustíveis continuam a ser um contributo importante para que Portugal cumpra as suas metas de energias renováveis, no consumo final do setor dos transportes".
Para a ENSE, o alinhamento dos esquemas de certificação internacionais de sustentabilidade para os biocombustíveis com os sistemas de verificação nacional "será vital para garantir um impacto ambiental e social positivo, e criar um mercado internacional mais justo e equitativo para os biocombustíveis sustentáveis".
Para o ano de 2021, a legislação nacional estabeleceu uma meta de incorporação de 11% em teor energético, com uma submeta de incorporação de 0,5% também em teor energético de biocombustíveis avançados.
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