O Governo aprovou novas tabelas de retenção na fonte para serem aplicadas aos rendimentos de trabalho pagos a partir de 01 de março e que contemplam uma subida do limite superior dos diversos escalões de retenção.
A medida visa acomodar os aumentos salariais, corrigindo as situações em que quem os teve (como os funcionários públicos que viram os salários ser atualizados em 0,9%) fique a receber menos do que recebia em 2021.
As novas tabelas permitem ainda fazer com que o efeito de redução do IRS que decorrerá do desdobramento dos escalões de rendimento coletável (medida que deverá contar do próximo Orçamento do Estado) seja já sentido pelos contribuintes no momento da retenção mensal na fonte e não apenas no próximo ano, com a entrega da declaração anual do imposto.
De acordo com um conjunto de simulações efetuadas pelo Ministério das Finanças e que abrangem casos em que não houve aumento salarial entre 2021 e 2022, um trabalhador solteiro, com um dependente, com um salário bruto de 1.725 euros recebia 1.219 euros líquidos em 2021, tendo passado a receber 1.221 euros a partir de janeiro, devido ao ajustamento nas tabelas de retenção na fonte que então entrou em vigor.
Com as novas tabelas, que hoje são publicadas em Diário a República, passará a receber, de março em diante, 1.254 euros líquidos, o que traduz uma subida de 34,5 euros face a 2021 e de 32 euros face ao valor que recebeu nos dois primeiros meses do ano. No final do ano, a poupança em IRS ultrapassará os 350 euros.
Já um casal com dois filhos, em que ambos os elementos ganhem 2.550 euros brutos, terão um ganho mensal de 30,60 euros face ao valor que receberam em 2021 e de 25,5 euros face ao valor recebido nos dois primeiros meses deste ano.
A poupança ascenderá aos 83 euros mensais para um casal com dois filhos, caso ambos ganhem 4.150 euros brutos, e aos já referidos 12 euros mensais se se tratar de um trabalhador solteiro sem dependentes que ganhe 925 euros por mês.
As simulações do Ministério das Finanças apresentam também casos de rendimento em que o trabalhador teve um aumento salarial de 0,9% no início deste ano. Assim, um solteiro sem dependentes que em 2021 tinha um salário bruto de 998,5 euros, recebendo 774,84 líquidos, viu o seu salário bruto aumentar para 1.007 em 2022, tendo o líquido diminuído para 774,76 euros.
Com as novas tabelas de retenção, o líquido passa a ser de 782,82 euros, a partir de março, subindo oito euros face a janeiro e fevereiro.
Tratando-se de um casal com dois filhos e em que ambos ganhavam em 2021 um salário bruto de 1.415 euros, recebendo 1.065,50 líquidos, o aumento de 0,9% fez com que o bruto subisse para os 1.427,74 euros. Porém como passaram o limite do escalão da tabela de IRS ficaram a receber líquidos 1.062,23 euros a partir de janeiro - menos três euros que no ano passado.
Porém, a partir de março, passam a descontar menos de IRS, o que lhes permite ficar a receber 1.076,51 euros líquidos por mês.
Nas várias simulações apresentadas para quem teve aumentos salariais de 0,9%, o ganho mensal oscila entre os seis e os 29,80 euros, consoante os valores de salários e perfis familiares dos contribuintes.
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