Segundo o banco, a necessidade de capital deve-se ao impacto do novo regime de contabilidade e, sobretudo, a uma contingência relacionada com tributação dos seus imóveis.
Em 2017, aquando da venda de 75% do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, o Fundo de Resolução comprometeu-se a, até 2026, cobrir perdas com ativos 'tóxicos' com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.
Desde então, a cada ano, as injeções de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco têm provocado polémica.
Até ao momento, ao abrigo deste acordo, o Novo Banco já consumiu 3.405 milhões de euros de dinheiro público.
Além do valor hoje pedido, e que seguirá para o processo de análise formal do Fundo de Resolução, o Novo Banco e o Fundo de Resolução têm já disputas em tribunal arbitral que podem significar mais dinheiro a pagar pelo Fundo de Resolução, caso o banco ganhe.
As principais disputas são sobre a provisão para o fim da operação em Espanha (147 milhões de euros), a aplicação do regime transitório da IFRS9 (cerca de 160 milhões de euros) e a avaliação das unidades de participação nos fundos de reestruturação (18 milhões de euros).
Em fevereiro, o Fundo de Resolução bancário disse ter "a forte convicção" de que não seria preciso fazer novo pagamento ao Novo Banco, apesar de então só ter para análise as contas preliminares do banco de 2021.
Também no mês passado, numa declaração ao jornal 'online' Eco, o ministro das Finanças disse que "não vai ser necessário a injeção". "Partilhamos a perspetiva do Fundo de Resolução", afirmou João Leão.
Assim, será provável que pelo menos parte do valor hoje pedido pelo Novo Banco vá também para disputa.
Esta terça-feira, o Presidente da República comentou o provável pedido de mais dinheiro pelo Novo Banco comparando este problema às infindáveis "obras de Santa Engrácia".
"Nestes tempos de fim de pandemia ou de transição para a endemia e de guerra, nós dispensamos obras de Santa Engrácia. Dispensamos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
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