"Depois de dois anos sob o domínio da pandemia de covid-19, a União Europeia [UE] vê-se confrontada com um momento crítico causado pela agressão militar russa não provocada e injustificada contra a Ucrânia. O Eurogrupo apoia plenamente todas as ações e sanções que estão a ser adotadas pela UE e pelos seus aliados contra o agressor e reconhece também que podem ser necessárias medidas económicas adicionais para apoiar a Ucrânia e para proteger os nossos valores fundamentais", vincam os ministros da tutela.
Numa tomada de posição hoje publicada, no dia em que os ministros das Finanças da zona euro se reúnem em Bruxelas em altura de aceso confronto armado na Ucrânia devido à ofensiva russa, o Eurogrupo admite que "a incerteza aumentou significativamente".
"O impacto económico da guerra da Rússia contra a Ucrânia ainda não foi determinado e isso aumenta os riscos decorrentes de problemas contínuos na cadeia de abastecimento, preços de energia mais elevados e inflação que se mantém elevada durante mais tempo do que anteriormente esperado", elenca.
Por isso, "continuamos a nossa forte coordenação da política orçamental na zona euro para resistir aos riscos e incertezas acrescidos e ao impacto na nossa economia", sendo que "as nossas políticas orçamentais têm de permanecer ágeis e flexíveis e, por isso, estamos prontos para ajustar a nossa postura política à evolução das circunstâncias, conforme necessário", argumentam os responsáveis da moeda única.
O Eurogrupo adianta que serão, ainda, consideradas "opções concretas [...] para lidar com o impacto do aumento dos preços da energia".
Hoje mesmo, o ministro português das Finanças, João Leão, defendeu em Bruxelas que a reposição das regras europeias de disciplina orçamental, prevista para 2023, deve ser "equacionada e repensada", face ao "impacto económico muito significativo" da guerra na Ucrânia.
No início de março, por ocasião da apresentação das orientações de política orçamental para o próximo ano, a Comissão Europeia admitiu que a invasão militar da Ucrânia pela Rússia terá consequências económicas na Europa difíceis de quantificar nesta fase e poderá colocar em questão o anunciado regresso às regras de disciplina orçamental em 2023.
Depois de, ao longo dos últimos meses, o executivo comunitário ter afastado a possibilidade de prolongar além de 2022 a suspensão temporária das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ativada há dois anos devido à pandemia, em março passado admitiu pela primeira vez que, "face à atual incerteza" provocada pela guerra na Ucrânia, será necessário "reavaliar a esperada desativação da cláusula de escape" no próximo ano.
Bruxelas admite que a guerra e possíveis retaliações da Rússia às sanções impostas pela UE, assim como o efeito 'ricochete' destas, tenham um impacto negativo.
A Comissão reservou para maio, e com base em previsões macroeconómicas atualizadas, uma reavaliação da desativação da cláusula de escape, que suspende temporariamente as regras do PEC que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3%.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
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