BdP alerta operadores para nova plataforma de pagamentos na zona euro

O Banco de Portugal (BdP) alerta os prestadores de serviços de pagamentos para a necessidade de se prepararem atempadamente para a migração para a nova plataforma de pagamentos da área do euro, em 21 de novembro, ou sofrerão "disrupções".

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Lusa
18/03/2022 13:36 ‧ 18/03/2022 por Lusa

Economia

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"A migração para a nova plataforma ocorrerá em 'big bang' e quem não estiver devidamente preparado, em 21 de novembro de 2022, poderá ficar impedido de efetuar operações em moeda de banco central (pagamentos interbancários, depósitos e levantamentos de numerário, operações de política monetária, entre outras)", alertou o banco central numa reunião realizada na quinta-feira com os prestadores de serviços de pagamentos.

No encontro, presidido pelo administrador do BdP Hélder Rosalino, foi destacado, "pelo seu caráter estratégico e disruptivo", o projeto de consolidação do sistema de pagamentos TARGET2 com o TARGET2-Securities e de evolução dos serviços TARGET, que deverá estar concluído em novembro de 2022.

Este projeto resultará na substituição do atual TARGET2 (sistema no qual residem as contas das instituições junto do Banco de Portugal) por uma nova plataforma do Eurosistema para liquidação de pagamentos em euros por bruto em tempo real, que utilizará um novo 'standard' de mensagens, o ISO 20022.

Na reunião, o BdP diz ter sublinhado, "mais uma vez, o significativo impacto deste projeto para todos os utilizadores desta infraestrutura, não só pelos desenvolvimentos técnicos exigidos, mas também porque a migração para a nova plataforma ocorrerá em 'big bang'".

"A única forma de evitar disrupções no funcionamento dos sistemas de pagamentos, essenciais para a estabilidade financeira e para o funcionamento da economia, é manter o esforço e o foco nos oito meses que restam até à migração, para assegurar que todas as atividades necessárias são concluídas com sucesso e atempadamente", salienta o banco central.

No encontro, o BdP partilhou ainda informação sobre a atualização de documentação técnica dos diferentes subsistemas do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) e sobre as consequentes atualizações da instrução do Banco de Portugal que o regulamenta.

Também apresentado foi o projeto de reestruturação do modelo de reporte de informação sobre sistemas e instrumentos de pagamento, incluído no Plano Estratégico do Banco de Portugal, e que "permitirá a recolha e o tratamento de dados mais tempestivos e granulares, essenciais para obter uma melhor compreensão da evolução dos pagamentos de retalho em Portugal".

De acordo com Hélder Rosalino, apesar da "excecionalidade do contexto observado nos últimos dois anos, a comunidade de pagamentos nacional tem conseguido assegurar a elevada disponibilidade e o bom funcionamento dos sistemas e serviços de pagamento, ao mesmo tempo que se prepara para responder aos desafios futuros da inovação, resiliência e segurança, comodidade e eficiência".

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