Para a próxima semana, perspetiva-se "uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina", refere o Ministério das Finanças em comunicado hoje emitido.
Esta evolução do preço por litro "deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina", tendo em conta o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias, que entrou em vigor na semana passada.
No entanto, e perante a "incerteza da evolução da conjuntura", bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu, o Governo decidiu que esta semana "não será feita a correspondente atualização de ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos]".
Desta forma, durante a próxima semana, vai manter-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos no litro de gasóleo (valor que incorpora a redução de 2,4 cêntimos no ISP que resultou da subida dos preços em 16 cêntimos por litro no início deste semana e a redução em 1 cêntimo que vigora desde outubro) e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina (redução de 1,7 cêntimos no ISP aplicados no início desta semana e a redução em 2 cêntimos que vigora desde outubro).
O Ministério das Finanças refere que na próxima semana voltará a aplicar-se a fórmula "com os correspondentes ajustamentos".
No início desta semana foi pela primeira vez aplicado um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas do ISP que determina que este imposto baixe de forma a neutralizar o acréscimo de receita no IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Com esta fórmula, "o Governo procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP", refere o Ministério das Finanças.
A aplicação deste mecanismo faz com que numa semana em que o preços de venda ao público dos combustíveis descem -- como vai acontecer na próxima semana -- a taxa de ISP aumente de forma a compensar a descida do IVA.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
A decisão do Governo, hoje anunciada, de não fazer esta compensação na próxima semana, resulta da instabilidade da evolução do mercado, também de não haver ainda uma resposta de Bruxelas nomeadamente sobre o pedido efetuado por Portugal de redução, temporária e excecional, da taxa o IVA aplicável à venda de combustíveis.
[Notícia atualizada às 19h08]
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