"Não creio que possamos dar-lhe um prazo exato, porque obviamente, como sempre, o tempo de que precisamos depende dos detalhes das medidas que nos são submetidas, mas é óbvio que a Comissão compreende perfeitamente e a urgência da situação para os consumidores espanhóis [e portugueses] e iremos certamente analisar as propostas sem demora", declarou o porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer.
O responsável falava na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, dias depois de os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) terem dado 'luz verde' a esta exceção ibérica, como anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez.
"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, [...] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português na passada sexta-feira.
Em concreto, "podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos", acrescentou Pedro Sánchez.
Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas "temporárias e excecionais" permitirão uma "redução muito significativa do custo da energia" e serão formalizadas esta semana junto da Comissão Europeia.
"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o primeiro-ministro português.
Os chefes de Estado e de Governo da UE estiveram na sexta-feira reunidos várias horas numa discussão difícil sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, no segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas.
Nas conclusões da cimeira, lê-se que, "no atual contexto de preços muito elevados da eletricidade, a Comissão está pronta a avaliar urgentemente a compatibilidade das medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade notificadas pelos Estados-membros, inclusive para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis fósseis na produção de eletricidade".
Apesar de fontes de energia renováveis mais baratas terem um peso cada vez maior na fixação dos preços energéticos na UE, em períodos de maior procura, é necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.
Com o aval dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão fixar preços de referência, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.
A decisão surge numa altura de tensões geopolíticas, devido à guerra da Ucrânia, que têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
Leia Também: Fim da proibição de cortes de energia aproxima-se. ERSE diz o que fazer
