OE2022 surge num "contexto exigente", mas Medina rejeita austeridade

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse, esta quarta-feira, na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que esta surge "num contexto exigente" e "procura responder à conjuntura, desafios estruturais do país e assegurar a continuidade de uma política de contas certas". Contudo, o ministro das Finanças rejeitou as acusações de austeridade.

Antes da conferência, pelas 13h10, o ministro entregou no Parlamento a proposta do OE2022, a primeira do terceiro executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

Reveja aqui os principais destaques da apresentação do documento do Executivo por parte do ministro das Finanças:

16h26 - Terminou a conferência de imprensa.

16h22 - Com o alargamento da atribuição o apoio de 60 euros, destinado a compensar a subida do aumento dos preços alimentares, a medida vai chegar a 830 mil famílias, confirmou o ministro das Finanças.

16h20 - "Contas certas são um ativo do país", diz Medina, justificando com os dados já apresentados anteriormente pelos antigos ministros Mário Centeno e João Leão. "Beneficiam o país", acrescentou.

16h15 - "Obviamente que afasto a necessidade de um orçamento retificativo", diz Medina. "Seria insólito se um ministro das Finanças pensasse em fazer um retificativo, porque significaria que todo este exercício que hoje apresentámos não teria adequação à realidade. Por isso, é algo que posso afastar, não consta nos nossos cenários", acrescentou.

16h11 - Entretanto, no Twitter, as Finanças publicaram uma foto do Salão Nobre do Ministério das Finanças, onde decorre a conferência de imprensa.

A equipa do Ministério das Finanças responde às perguntas dos jornalistas sobre a proposta de #OE2022, que já foi entregue na @AssembleiaRepub. pic.twitter.com/AKCwpktSpH
— Finanças PT (@pt_financas) April 13, 2022

16h00 - "Este orçamento é da minha responsabilidade" e no qual Medina se revê, respondeu o ministro das Finanças quando questionado sobre se sentia, de certa forma, limitado por este documento estar já, em parte, feito pelo anterior ministro João Leão. "Este é o meu orçamento. Meu e do país", apontou, acrescentando: "Revejo-me neste orçamento. É sobre este orçamento que, naturalmente, irei ser avaliado".

15h54 - Carga fiscal vai baixar: O ministro das Finanças revelou que a carga fiscal vai descer dos 35,6% para 35,1%.

15h38 - O ministro das Finanças confirma que não está previsto mais dinheiro para o Novobanco: "Ficamos naturalmente satisfeitos com o facto de não irmos fazer nenhum novo pagamento relativamente ao dossier do Novobanco. Estamos satisfeitos com a situação. Não, não está prevista nenhuma transferência para o Novobanco."

15h29 - Medina rejeita acusações sobre austeridade: "Este não é, nem pode ser, com estas características, com estas medidas, com estes orçamentos um orçamento dessa natureza, pelo contrário, é um orçamento que procura responder à conjuntura".

"Em nenhum dicionário de política económica do mundo, esta é uma política de austeridade", reforçou, exemplificando com o aumento extraordinário das pensões.

Medina garante ainda que o Governo não vai por via de políticas nacionais, "alimentar um motor à inflação, um motor externo ao que já estamos habituados. Seria um erro de grandes dimensões, alimentado pelos mais vulneráveis".

15h23 - O ministro das Finanças anuncia que Portugal ainda não recebeu 'luz verde' de Bruxelas para baixar o IVA dos combustíveis.

15h20 - Terminou a apresentação por parte de Medina. Seguem-se as questões dos jornalistas.

15h19 - "Tivemos urgência na aprovação em Conselho de Ministros deste OE porque o país precisa rapidamente de voltar a funcionar, a Administração [Pública] precisa rapidamente de voltar a funcionar em condições de normalidade, precisamos de ter as medidas aprovadas para mitigar os aumentos dos combustíveis, precisamos de ter as medidas para fazer face à necessidade de reforçar os rendimentos, em especial dos mais vulneráveis, e precisamos de aprovar as medidas de apoio ao investimento", disse o ministro das Finanças.

Medina mantém, contudo, o "compromisso das contas certas", justificando que "as contas certas não são um adereço de qualquer ministro das Finanças, provaram ser um instrumento vital".

15h13 - Confirma-se o desdobramento dos 3.º e 6.º escalões do IRS: A nova proposta do OE2022 confirma o desdobramento do 3.º e 6.º escalões de IRS, alargando o seu número de sete para nove, e mantém inalterados os limites dos restantes escalões.

O ministro das Finanças vai apresentando cada uma das medidas incluídas na proposta do Governo, sendo que estas eram já conhecidas.

15h09 - O ministro das Finanças diz que o aumento extra das pensões é "uma das medidas mais importantes deste Orçamento". Os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês vão ter este ano um aumento extraordinário até 10 euros com retroativos a janeiro.

Segundo a proposta do OE2022, a atualização extraordinária "é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)", ou seja, 1.108 euros.

15h06 - Medina fala agora sobre os combustíveis e garante que vem aí uma "redução de impostos" que "compensa mais de metade do aumento dos preços dos combustíveis desde outubro".

15h02 - O ministro das Finanças diz que o OE2022 tem seis prioridades. São as seguintes:

14h56 - Fernando Medina diz que o Conselho das Finanças Públicas já validou o cenário macroeconómico que consta na proposta do OE. Destaca que as "opções políticas" devem sempre basear-se "na melhor informação que existe em cada momento".

14h51 - "Ano robusto": Turismo pode superar níveis de 2019 já este ano, antecipa o ministro das Finanças.

O governante assinalou a "urgência e ambição" em dotar o país de instrumentos para fazer face "aos desafios exigentes" que a conjuntura coloca.

"Estamos num cenário em que a inflação a nível mundial e europeu é significativamente superior àquilo que foi registado em décadas passadas, Portugal ainda tem uma dívida pública mais elevada do que aquilo que desejaríamos para fazer face a todos os desafios", realçou o ministro.

14h49 - O ministro das Finanças diz que os "resultados alcançados pela execução orçamental do ano de 2021 colocam-nos num ponto de partida melhor quando o orçamento foi apresentado em outubro de 2021".

14h44 - "Este é um orçamento num contexto exigente que procura responder à conjuntura, aos desafios estruturais do país e assegurar a continuidade de uma política de contas certas", reiterou o ministro das Finanças. Medina diz que vivemos tempos de forte "volatilidade" e de incerteza.

14h42 - Medina começou por agradecer à equipa das Finanças do anterior Governo, sem a qual "não teria sido possível" apresentar hoje o OE2022.

14h41 - Começa a conferência de imprensa. Este é o primeiro Orçamento do Estado apresentado por Fernando Medina, que assumiu recentemente a pasta das Finanças.