"Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a 01 de janeiro de 2022", pode ler-se na proposta orçamental.
Segundo o documento, a atualização extraordinária "é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)", ou seja, 1.108 euros.
O valor da atualização automática que foi efetuada em janeiro é incorporado no valor da atualização extraordinária.
Em janeiro, as pensões foram atualizadas de acordo com a lei que tem conta a inflação e o crescimento económico com aumentos entre 1% e 0,24%.
De acordo com a proposta do OE2022, "os retroativos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da atualização extraordinária prevista no presente artigo, são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição".
A taxa de retenção a aplicar aos retroativos "é a que corresponder ao valor das pensões referentes ao mês em que aqueles são pagos ou colocados à disposição", prevê o documento.
O aumento extraordinário já tinha sido anunciado pelo Governo e vai abranger cerca de 1,9 milhões de pensionistas e terá um custo de 197 milhões de euros, de acordo a apresentação do ministro das Finanças, Fernando Medina.
Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).
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