Precisa de abastecer? Aguarde até segunda-feira. A partir do dia 2 de maio, os combustíveis verão uma redução global da carga fiscal de cerca de 20 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, resultado de uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e do mecanismo de revisão semanal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
"Para apoiar famílias e empresas a enfrentar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu reduzir as taxas unitárias de ISP para replicar sobre os preços de mercado o efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%", indica o gabinete do Ministério das Finanças, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Esta redução da carga fiscal traduz-se "num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo, e 15,5 por litro de gasolina".
O documento adianta que o valor da carga fiscal será revisto no mês de junho, "de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados".
"Neste sentido, na próxima semana, manter-se-á o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina", complementa a nota.
"O ISP continuará a ser revisto semanalmente, garantindo-se assim a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, como até aqui. O mecanismo é agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 2 de maio", reforça o ministério liderado por Fernando Medina, ressalvando que as duas medidas "são cumulativas".
"Assim, contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro", remata.
O Ministério recorda ainda que o AUTOvoucher, que foi lançado pelo Governo em novembro para responder à subida dos preços dos combustíveis, acaba no sábado, dia 30 de abril, "registando atualmente 3.114.491 aderentes e tendo até ao dia de hoje reembolsado cerca de 124,4 milhões de euros".
Na sua intervenção durante a abertura do debate parlamentar da proposta de Orçamento para 2022, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que na segunda-feira a nova descida do ISP permitiria baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, reduzindo 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do gasóleo.
[Notícia atualizada às 18h31]
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