"Para dar resposta às necessidades mais prementes da Ucrânia, tencionamos conceder empréstimos de emergência ao abrigo de um novo programa de assistência macrofinanceira", indicou, em conferência de imprensa, o comissário europeu com a pasta Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis.
O montante de nove mil milhões de euros, hoje proposto, seria desembolsado em parcelas com prazos de vencimento longos e taxas de juro favoráveis, graças à garantia do orçamento da UE, segundo um comunicado.
Para que tal seja possível, explica o executivo comunitário, os Estados-membros deverão aceitar disponibilizar garantias suplementares.
Juntamente com o apoio sob a forma de subvenções a partir do orçamento da UE para cobrir o pagamento dos juros correspondentes, tal garantirá um apoio bem coordenado e em condições altamente vantajosas à Ucrânia, considera ainda Bruxelas.
"Temos simultaneamente de manter o país a funcionar no quotidiano e de trabalhar para a sua reconstrução", disse Dombrovskis.
Numa perspetiva a médio e longo prazo, e apesar de a guerra provocada pela Rússia ainda decorrer, Bruxelas decidiu avançar na preparação de uma ajuda para a reconstrução do país.
O esforço de reconstrução deverá ser liderado pelas autoridades ucranianas, em estreita parceria com a União Europeia e outros parceiros, como o G7 e o G20 e outros países terceiros, bem como com instituições financeiras e organizações internacionais.
Para tal, Bruxelas propôs a constituição de uma plataforma de coordenação internacional -- a "plataforma de reconstrução da Ucrânia" -- coliderada pela Comissão, em representação da UE, e pelo Governo ucraniano, que funcionaria como um organismo de cúpula para a governação estratégica, sendo responsável pela aprovação de um plano de reconstrução, elaborado e executado pela Ucrânia, com apoio à capacidade administrativa e assistência técnica da UE.
Para apoiar o plano de reconstrução, a Comissão propõe a criação do Mecanismo 'RebuildUkraine' enquanto principal instrumento jurídico do apoio da União Europeia à Ucrânia, através de uma combinação de subvenções e de empréstimos.
Este mecanismo seria integrado no orçamento da UE, garantindo assim a transparência, a responsabilização e a boa gestão financeira desta iniciativa, com uma ligação clara com investimentos e reformas.
Por seu lado, o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, referiu que "a Comissão Europeia define hoje um percurso para ajudar uma nova Ucrânia a renascer das cinzas da guerra, tal como a nossa União emergiu dos escombros de 1945".
O plano de reconstrução da Ucrânia terá de incluir reformas em áreas chave como o combate à corrupção, o primado da lei e independência do sistema judicial, tendo ainda que visar a transição digital e ecológica e os valores fundamentais da UE.
Desde o início da agressão russa, em 24 de fevereiro, a UE intensificou o seu apoio à Ucrânia, tendo mobilizado cerca de 4,1 mil milhões de euros para apoiar a resiliência económica, social e financeira global do país, sob a forma de assistência macrofinanceira de emergência, apoio ao orçamento, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária.
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