Cabo Verde pede financiamentos e regulação internacionais para o clima

"Há que gerir o dilema entre a economia e o ambiente. Especificamente, destaco a necessidade de concretizar os instrumentos e mecanismos de financiamento climático para direcionar recursos para reformas e investimentos impactantes no aumento da resiliência e da sustentabilidade ambiental, climática e dos oceanos, com condicionalidades de indicadores relevantes e mecanismos de regulação", afirmou o chefe do Governo, em entrevista à Lusa, antecipando a sua presença na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, a partir de 27 de junho.

Ulisses Correia e Silva sublinhou que a regulação económica e financeira internacional "foi muito desenvolvida, particularmente pelas instituições do Bretton Woods e pelas agências de notação financeira", mas que "a regulação ambiental e climática é um problema ainda não resolvido e isso dificulta convergências e resultados que protejam todos".

"E isto só se consegue quando os países com maior quota na produção dos efeitos nocivos das mudanças climáticas e da poluição se submeterem a regras e executarem os compromissos internacionais que beneficiam o planeta e o desenvolvimento sustentável. É uma questão de eficácia dos impactos globais", disse ainda o chefe do Governo cabo-verdiano.

Portugal organiza, em conjunto com o Quénia, a segunda Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa de 27 de junho a 01 de julho, depois de uma primeira edição em Nova Iorque em 2017. Comparando com o número de participantes desse ano, a conferência de Lisboa deverá ser o maior evento da ONU alguma vez organizado sobre a temática dos oceanos, com mais de 8.000 entidades acreditadas e representações ao nível de chefes de Estado e de governo de todos os continentes.

"A realidade só muda com ação consistente e persistente no tempo. Muitos compromissos internacionais têm sido assumidos. O contexto dos últimos anos tem sido muito difícil devido à pandemia da covid-19 e à guerra na Ucrânia, mas é preciso reforçar a ação para concretizar. Aliás, estas duas situações demonstram a urgência da ação climática e sanitária, da aceleração global da transição energética e da redução das desigualdades e vulnerabilidades que afetam de forma particular países menos desenvolvidos", afirmou Ulisses Correia e Silva.

Daí que Cabo Verde leve duas prioridades à conferência de Lisboa, nomeadamente "uma total convergência quanto ao apelo das Nações Unidas à ação com ambição e forte comprometimento das lideranças mundiais para salvar os oceanos e proteger o futuro".

"Em segundo lugar, a necessidade de um forte compromisso internacional com as especificidades dos SIDS [pequenos Estados insulares em desenvolvimento] através de um quadro multidimensional de suporte a respostas a emergências resultantes de choques económicos, ambientais, sanitários e climáticos, que não impactem na dívida pública, suporte ao aumento da resiliência pela aceleração da transição energética e reforço do nexo água/energias renováveis, e suporte à diversificação da economia, nomeadamente através do desenvolvimento sustentável da economia azul", apontou.

Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.

Enquanto pequeno Estado insular em desenvolvimento, Ulisses Correia e Silva refere que Cabo Verde tem sido "fortemente" exposto aos "efeitos nefastos das mudanças climáticas no ambiente marinho e terrestre e da poluição marinha".

"Cabo Verde é mais de 99% mar. O vasto oceano que nos cerca oferece-nos turismo, pescas, aquacultura, indústria conserveira, segurança alimentar, conectividades, água para dessalinização e potencial de energia limpa (...) Por estas razões e por fazermos parte de um planeta ameaçado pelas mudanças climáticas, Cabo Verde está na primeira linha pela causa de um grande envolvimento mundial para a gestão sustentável dos oceanos e redução das emissões de carbono", concluiu.