Numa intervenção na sessão de encerramento da conferência "Dez anos do Conselho das Finanças Públicas", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o país, a Europa e o mundo vivem "uma fase muito complexa", com a guerra na Ucrânia e o aumento da inflação.
"Mas é nestas situações imprevisíveis que é fundamental não nos afastarmos dos princípios: certeza nos princípios, lucidez na análise, perspicácia na decisão ajudarão a enfrentar esta situação crítica", apontou.
O chefe de Estado admitiu que a evolução da taxa de inflação e a subida das taxas de juro representam "um desafio de monta para toda a sociedade portuguesa", que requer "cuidadosíssima atenção na condução da política económica".
"A necessidade de manter finanças públicas sãs é uma prioridade de que não podemos abdicar em caso algum. O equilíbrio das contas públicas, que demorou tanto tempo a converter-se numa realidade perfilhada pela sociedade portuguesa, deve manter-se firme na vontade coletiva", defendeu.
Ao mesmo nível, colocou a necessidade da contenção e redução da divida pública, reforçada pela "incerteza dos tempos".
"O importante é ainda manter a credibilidade que ganhámos nas instituições nacionais e internacionais com a nossa saída do défice excessivo, com o nosso controlo das finanças públicas - que muitos temiam poder soçobrar em 2016, depois em 2019 e mais tarde na pandemia -- e nunca sobrepor ao interesse nacional considerações, legítimas que pareçam ser, de disputas eleitorais, particularistas ou pessoais", defendeu.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que, nos últimos dez anos, "as contas públicas avaliadas pelos resultados orçamentais registaram melhorias significativas" e "passaram a ser uma preocupação incontestada e convertida em claríssima prioridade nacional".
"Num ápice, Portugal e os portugueses mudavam de paradigma, passavam todos eles -- e não apenas um dos hemisférios da vida política portuguesa -- a entender a imprescindibilidade de contas certos, de controlo do défice orçamental, da premência de reduzir a dívida", sublinhou.
Por isso, defendeu, esta disciplina orçamental tem de ser "mantida e fortalecida com a melhoria do enquadramento do processo orçamental, para melhor informar e elevar a qualidade da discussão orçamental".
"É, mais do que nunca, desejável que a avaliação dos resultados se faça mais pelos benefícios que as políticas públicas têm na qualidade de vida da população do que na despesa realizada em tais políticas", defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de distribuir por todos "os louros" de o equilíbrio das finanças públicas se ter tornado uma prioridade nacional.
"Os que a viram em primeiro lugar nos anos 80 e 90; os que, já neste século, perante uma crise muito aguda tudo fizeram para ultrapassar uma herança pesadíssima e, finalmente, aqueles que se duvidava que pudessem deixar cair o legado nos últimos anos e não o fizeram", elencou.
"Todos em planos diferentes e com intensidade diversa têm mérito indiscutível (...) Por vias diversas e que não são iguais, todos à sua forma serviram, servem e terão de servir Portugal", acentuou.
Sobre o Conselho de Finanças Públicas, o Presidente da República louvou a sua independência, salientando que "não tem de agradar a setores políticos, económicos e sociais".
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