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Mar 2020 revoga apoios sem execução reduzindo despesa
O programa Mar 2020 tem em curso uma "operação de limpeza", que permitiu reduzir a despesa, através da revogação de apoios por falta de execução e, em simultâneo, decorre a bolsa de recuperação.
© iStock
Economia Mar 2020
"Com uma taxa de compromisso a bater os 100%, no programa Mar 2020 está reativada a 'operação limpeza', apenas travada durante o período de pandemia", lê-se numa nota divulgada na página deste programa operacional.
Assim, desde março, a despesa pública aprovada tem vindo a descer, verificando-se apenas uma subida entre junho e julho.
Em junho, o número de projetos aprovados atingiu um máximo de 6.390, tendo recuado no mês seguinte para 6.385, com uma quebra na despesa pública de 933.000 euros.
Segundo o mesmo documento, as quebras em causa resultam da revogação de apoios por falta de execução ou da redução das ajudas por "correções financeiras ou por execução abaixo do estimado na candidatura".
Paralelamente, está em vigor a bolsa de recuperação, que identifica projetos onde se verificam atrasos, de modo a que estes sejam resolvidos e que a dotação alocada seja atribuída a outros projetos.
Até julho, o programa Mar 2020 tinha 68% de execução.
Destacam-se as empresas, com os projetos de investimentos a bordo a apresentarem 73% de execução, a aquicultura, com um investimento produtivo executado de 79% e a indústria transformadora dos produtos de pesca e da aquicultura, com 72% do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) programado já executado.
"Estão em causa investimentos produtivos já executados ou em curso, na ordem dos 21 milhões de euros a bordo das embarcações de pesca, 83 milhões de euros das empresas aquícolas e 193 milhões de euros das empresas da indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura", detalhou.
Por sua vez, os projetos públicos de investigação apresentam taxas de execução entre os 41% e os 45%.
Verifica-se uma exceção em investimentos nos portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, com 86% de execução.
Leia Também: BCE vigia 31 bancos por riscos associados à subida das taxas de juro
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