O Governo apresentou, esta quinta-feira, um pacote de apoios para as empresas, que ultrapassam os 1.400 milhões de euros, no sentido de ajudar a mitigar o impacto da inflação. Uma nova linha de crédito, um pacote para a formação qualificada dos trabalhadores e um reforço dos apoios às empresas intensivas em gás são algumas das medidas anunciadas pelo ministro da Economia, António Costa Silva.
Em causa está "uma linha de crédito no valor de 600 milhões de euros, com garantia mútua e prazo de oito anos. Com carência de capital de 12 meses para as empresas afetadas pelas perturbações", afirmou o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Com execução a partir da segunda quinzena de outubro, esta linha tem um prazo de oito anos e destina-se às empresas afetadas pelo preço da energia, matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento.
Costa Silva adiantou ainda que o lay-off não é adequado à situação atual e que o Governo decidiu avançar com um pacote de 100 milhões de euros que se destina à formação qualificada dos trabalhadores.
Além disso, o ministro da Economia anunciou que o limite máximo dos apoios às empresas intensivas em gás vai aumentar de 400 mil para 500 mil euros e a taxa de apoio passa de 40% para 50%.
O Governo vai também lançar um aviso, com execução em setembro, de 30 milhões de euros para promover a internacionalização das empresas portuguesas, nomeadamente, a sua participação em feiras internacionais. "Vamos lançar um aviso, executado em setembro, de 30 milhões de euros, para promover a internacionalização das empresas portuguesas e a sua participação em feiras internacionais", avançou o ministro da Economia.
O Executivo decidiu ainda suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração. Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata.
Por outro lado, vai atribuir uma majoração de IRC em 20% aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
"Estamos a viver uma situação geopolítica complicada", começou por admitir o ministro da Economia, considerando que estas medidas são "desenhadas para responder a esta crise".
"Estamos a abandonar uma era de globalização para entrar numa era nova em que estamos a ver crescentes tensões geopolíticas, fragmentação das cadeias" e "exige-se serenidade e rigor" aos decisores políticos.
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O Governo anunciou, na semana passada, um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos, que ascende a 2,4 mil milhões de euros. Pode consultar aqui todas as medidas.
Em reação a este pacote de apoios dirigido às famílias, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o Governo tentou equilibrar o pacote de apoio às famílias para "não criar problemas" as duas posições".
[Notícia atualizada às 16h03]
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