Em conferência de imprensa hoje, em Lisboa, o governante deu conta de várias medidas, desde uma linha de crédito de 600 milhões de euros, o alargamento de apoios a indústrias de consumo intensivo de gás, apoios à formação, medidas de aceleração da eficiência e transição energética, fiscais, entre outras.
As medidas ultrapassam assim os 1.400 milhões de euros, de acordo com António Costa Silva.
São estas as medidas hoje apresentadas:
Reforço ao apoio às indústrias intensivas em gás
O apoio passa de 400 para 500 mil euros, taxa de apoio de 30% para 40%. Empresas com maior uso de gás podem ter acesso a valores até dois milhões de euros e aquelas em risco de fechar até cinco milhões de euros. Este programa será implementado depois da aprovação da Comissão Europeia e terá um valor global de 235 milhões de euros.
Linha de crédito
Nova linha de crédito destinada às empresas direta ou indiretamente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento. Medida com um valor de 600 milhões de euros, prazo de oito anos e carência de capital de 12 meses. Está previsto estar no terreno na segunda quinzena de outubro.
Apoio à eficiência e aceleração da transição energética no domínio industrial e agrícola
O objetivo é a descarbonização no domínio industrial, produção de energias renováveis, incentivar a mudança de fontes de energia, redução de emissões e monitorização e otimização do consumo. O valor total destes apoios é de 290 milhões de euros, com execução a partir de 01 de outubro.
Apoios ao emprego ativo e à formação qualificada de trabalhadores
O Governo pretende com esta medida atingir uma otimização dos tempos de produção, o suporte à formação em contexto laboral e à preservação do emprego, tendo destinado 100 milhões de euros para a sua execução, que começará imediatamente.
Apoio à promoção externa e internacionalização das empresas
Esta medida tem como objetivo o reforço da presença internacional das empresas, acesso a novos mercados e promoção externa. Avaliada em 30 milhões de euros, estará no terreno ainda este mês.
Apoio financeiro ao setor ferroviário de mercadorias
De acordo com o executivo, esta medida extraordinária para operadores de transporte ferroviário de mercadorias terá um valor total de 15 milhões de euros e execução a partir de 01 de outubro.
Prorrogação do regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos
Com execução imediata, o Governo pretende que esta prorrogação se mantenha até junho de 2023.
Linha de Financiamento ao Setor Social
Esta medida implica uma nova linha de financiamento ao setor social, com um máximo de 250 milhões de euros e uma comparticipação financeira para as instituições particulares de solidariedade social ou entidades equiparadas sem fins lucrativos face ao aumento do valor do gás, de 120 milhões de euros. Este programa é para executar em outubro.
Formação e requalificação em competências verdes
O objetivo desta medida, avaliada em 20 milhões de euros, é a formação e requalificação de trabalhadores e desempregados, a manutenção de postos de trabalho e a criação de emprego qualificado no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética. Para executar a partir da segunda quinzena de outubro.
Medidas fiscais
O Governo vai avançar com a execução imediata da suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração e com a majoração de IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para atividade de produção agrícola, num total de 25 milhões de euros.
Ainda na parte fiscal, será prorrogado o mecanismo de gasóleo profissional extraordinário (GPE) até final do ano e da redução temporária do ISP aplicável ao Gasóleo Agrícola até final do ano, medidas também aplicadas imediatamente.
[Notícia atualizada às 17h58]
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