Pagos dois milhões de euros de apoio aos setores da pesca e aquicultura

O setor das Pescas e da Aquicultura recebeu dois milhões de euros para compensar custos energéticos, depois de liquidada na sexta-feira a segunda tranche de pagamentos das candidaturas, anunciou o Governo.

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Lusa
17/09/2022 08:59 ‧ 17/09/2022 por Lusa

Economia

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"Foram aprovados 795 pedidos de apoio, o que representa mais de 80% do total de pedidos apresentados, dos quais 754 já foram pagos aos beneficiários, decorrido cerca de um mês e meio após o termo do prazo de submissão de candidaturas", afirma o executivo, em comunicado divulgado, dando conta de que o apoio ascendeu a 2.069.652 euros.

Ao todo, o valor pago aos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado totaliza 4,95 milhões de euros.

Este apoio visa compensar os custos adicionais de energia suportados pelas empresas entre 24 de fevereiro e 30 de junho, por aplicação de 30% ao valor dos custos médios de energia suportados pelos operadores económicos em 2019, ano anterior à pandemia e que, como tal, reflete o normal funcionamento do mercado.

"Entretanto, encontra-se a decorrer, até 13 de outubro, novo período de submissão de candidaturas para compensação destes mesmos sobrecustos energéticos, suportados pelos operadores económicos nos meses de julho e agosto de 2022", avisa no comunicado.

Este regime de compensação tem uma dotação total de 10 milhões de euros, cofinanciados por fundos europeus.

Deste valor, cinco milhões de euros destinam-se ao setor das pescas, 4,5 milhões de euros à transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e 500.000 euros à aquicultura.

O pagamento dos apoios é feito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Leia Também: Bruxelas proíbe pesca abaixo dos 400 metros em zonas vulneráveis

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