Líderes da UE discutem em Praga resposta à escalada dos preços da energia

A agenda deste Conselho Europeu informal, que será seguido já dentro de duas semanas de uma cimeira formal, em Bruxelas, contempla também a sustentabilidade do apoio financeiro e militar à Ucrânia, mas a reunião será dominada por um debate, que se antecipa animado, sobre como deve a UE fazer face à crise dos preços da energia, dadas as diferentes sensibilidades, e à luz da 'bazuca' recentemente anunciada pela Alemanha, criticada por muitos Estados-membros.

Na carta-convite dirigida aos líderes dos 27, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garante que a "principal preocupação" será examinar a melhor forma de "abordar os preços elevados para as famílias e empresas, apoiar o crescimento e o emprego, e proteger os mais vulneráveis, que mais sofrem com as elevadas faturas de energia".

"Mais do que nunca, a chave será a nossa capacidade de nos mantermos unidos e de coordenar a nossa resposta política, num espírito de solidariedade e em defesa dos nossos interesses comuns", escreveu.

Um dos temas sobre a mesa -- numa cimeira que, sendo informal, não tomará decisões -, será a imposição de um 'teto' aos preços do gás, reclamada por um número crescente de Estados-membros, entre os quais Portugal, mas que tem merecido a oposição da Alemanha, criticada por várias capitais por optar antes por 'injetar' 200 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas a fazer face aos preços da energia, no que muitos Estados-membros, que não têm a mesma capacidade orçamental, entendem como uma posição individualista, com a 'cobertura' da Comissão Europeia.

Em resposta, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, dirigiu uma carta aos líderes dos 27 como contributo para a discussão de Praga, sugerindo várias medidas para enfrentar a acentuada crise energética este outono e inverno, quando se teme cortes no fornecimento do gás russo à Europa, abrindo a porta a uma intervenção para limitar temporariamente os preços no mercado do gás natural, além de preconizar a aquisição e gestão conjunta ao nível europeu, negociações com países como Noruega e Estados Unidos e ainda limites ao preço do gás natural para produção de eletricidade.

Na carta, Von der Leyen assume que a crise energética "é grave e entrou numa nova fase", dado o aproximar da estação fria, apelando à cooperação para enfrentar este "desafio conjunto".

Na quinta-feira, à chegada a Praga, António Costa -- que participou com os restantes 26 líderes da UE mais os chefes de Estado ou de Governo de 17 outros países do continente europeu na primeira reunião da Comunidade Política Europeia -, defendeu um mecanismo europeu para fazer face à escalada dos preços da energia, fazendo votos para que seja seguido o exemplo da resposta à pandemia, e não o "erro" das soluções individuais em crises anteriores.

Costa insistiu na necessidade de o bloco comunitário se dotar de "um mecanismo de resposta comum" à crise dos preços da energia, sugerindo mesmo que tal pode ser feito com recursos já existentes, designadamente verbas não utilizados da 'bazuca' criada para a crise da pandemia da covid-19, o 'NextGenerationEU'.

Questionado em concreto sobre a nova 'bazuca' da Alemanha, um pacote 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, o chefe de Governo respondeu que "o exemplo do pacote da economia alemã, como os pacotes que cada país tem vindo a adotar em função da sua própria capacidade orçamental, o que evidenciam é que, além da capacidade própria de cada país, é fundamental termos um mecanismo de resposta comum da UE", tal como sucedeu em 2020, face à crise provocada pela pandemia.

Nesta reunião informal, os 27 discutirão também a resposta da UE à escalada da agressão russa -- à luz da anexação ilegal pela Rússia das regiões ucranianas de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporijia, após 'referendos' fraudulentos que os 27 já garantiram que jamais reconhecerão --, e a sustentabilidade do apoio financeiro e militar à Ucrânia, estando prevista uma nova intervenção por videoconferência do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

"Continuaremos a reforçar as nossas medidas restritivas para aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia no sentido de pôr fim à sua guerra. Na nossa reunião discutiremos como continuar a prestar um forte apoio económico, militar, político e financeiro à Ucrânia durante o tempo que for necessário", escreveu na carta-convite Charles Michel, acrescentando que os 27 também discutirão como proteger as suas infraestruturas críticas, também à luz dos incidentes nos gasodutos Nord Stream, que a UE suspeita serem resultado de sabotagem.