De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em causa está um subsídio equivalente à taxa de carbono vigente este ano, à redução da taxa unitária do ISP do gasóleo agrícola para o mínimo legal e uma compensação pelo IVA, no total de 10 cêntimos por litro.
A medida terá, em 2023, um custo orçamental de 40 milhões de euros e vai abranger cerca de 145.000 beneficiários.
A proposta do OE2023 foi hoje entregue pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.
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