Mecanismo ibérico tem "ajudado muito" a aperfeiçoar modelo para a UE

"Temos estado a analisá-lo intensivamente nas últimas semanas - e é muito útil que, devido às especificidades da Península Ibérica, tenha sido introduzido na Península Ibérica -, pelo que tivemos uma espécie de projeto de campo onde pudemos obter alguma experiência e dados agregados", referiu a líder do executivo comunitário, no dia em que a instituição propõe um novo regulamento de emergência para fazer face aos preços elevados do gás na UE e garantir a segurança do aprovisionamento este inverno.

Falando em conferência de imprensa na cidade francesa de Estrasburgo, no final de uma reunião do colégio de comissários à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen destacou que "estes dados têm ajudado muito agora", já que as informações obtidas de Espanha e Portugal permitem "modelar potenciais modelos europeus".

"Há dois tópicos que merecem realmente uma análise profunda que temos de resolver se os aplicarmos a um nível europeu", sendo que o primeiro "significa que é necessário compensar entre o preço real e o preço máximo e esta compensação tem lugar através dos consumidores que utilizam o gás, o que funciona no ambiente nacional, mas se colocarmos isso num ambiente europeu teremos um apoio muito pouco equilibrado por parte dos consumidores de gás", precisou.

Por outro lado, "o segundo tópico é basicamente o mesmo mecanismo pois uma vez que estamos bem interligados com os nossos amigos e vizinhos - Reino Unido, Noruega, Suíça, Balcãs Ocidentais, por exemplo - esta eletricidade barata também fluiria para lá e temos de ver como é que vamos resolver estas questões que ocorrem no seguimento disso", adiantou Ursula von der Leyen.

Na comunicação hoje publicada, a Comissão Europeia defende que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente na Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de eletricidade "comporta alguns riscos", preferindo outra "solução para todos".

"A Comissão irá desenvolver com os Estados-membros formas de limitar o impacto dos preços elevados do gás nos preços da eletricidade. A introdução de um preço máximo para o gás utilizado na produção de eletricidade fez baixar os preços em Espanha e Portugal, mas comporta alguns riscos se for introduzido em toda a UE", indica o executivo comunitário no documento, antecipado pela Lusa.

Ressalvando que "os Estados-membros são diversos quando se trata dos seus cabazes energéticos e das ligações e sistemas de energia", a Comissão Europeia defende, no âmbito deste novo pacote de medidas dada a atual crise energética, ser "necessário conceber uma solução que funcione para todos eles e que esteja de acordo com os objetivos mais amplos", como os de "não aumentar o consumo de gás e gerir os fluxos para além das fronteiras da UE".

Bruxelas irá, assim, preparar uma "revisão e reforma mais fundamentais da conceção do mercado da eletricidade", que será oficialmente proposta pela instituição no início de trimestre para melhorar a configuração a longo prazo, após consulta aos ministros e outras partes interessadas ainda no final deste ano.

Desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.