A Autoridade Tributária (AT) disponibilizou, no Portal das Finanças, uma funcionalidade que permite que os contribuintes consultem se vão (ou não) receber o apoio de 125 euros e de 50 euros por descendente, criado pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da inflação e que começa a ser pago esta quinta-feira. Além disso, é disponibilizada informação sobre o estado do pagamento.
Para o efeito deve aceder ao Portal das Finanças - aqui - e selecionar a primeira opção 'Apoio Extraordinário'. Em alternativa pode aceder diretamente através deste link.
Depois de iniciar sessão, os contribuintes podem consultar o seu rendimento bruto anual e, ainda, qual é o estado do pagamento - isto é, se já foi ou não processado.
"Esta página destina-se à consulta do apoio extraordinário atribuído pela AT às famílias com a finalidade de apoiar diretamente o poder de compra das mesmas e mitigar os efeitos do aumento dos preços dos bens essenciais", pode ler-se na plataforma.
No caso de titulares de rendimentos o pagamento é efetuado pela AT, a partir desta quinta-feira a um ritmo diário de 500 mil pagamentos por dia.
Já os beneficiários de algumas prestações sociais vão receber por parte da Segurança Social, a partir de segunda-feira. Neste caso, deverá consultar mais informações sobre o pagamento do apoio na Segurança Social Direta, em 'Próximos recebimentos'.
O apoio é de 125 euros por adulto não pensionista, sendo atribuído aos residentes com rendimento bruto até 2.700 euros por mês (37.800 euros anuais), e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
O pagamento é feito por transferência bancária.
O apoio excecional aos rendimentos custará cerca de 840 milhões de euros, segundo o Governo, que estima que o apoio abranja um total de 5,8 milhões de pessoas.
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