Os apoios de 125 euros a titulares de rendimentos até 2.700 euros brutos mensais e de 50 euros por dependente já começaram a ser pagos e muitos estão, por esta altura, na expectativa de perceber quando é que vão receber o 'cheque'. Se é o seu caso, saiba que pode consultar qual é o estado do seu pagamento (se tiver direito a ele) no Portal das Finanças - explicámos como aqui.
Ora, o processo de atribuição deste apoio pode passar por vários 'estados', que começa, desde logo, com o 'aguarda pagamento'. Neste caso, significa que o processo está ainda numa fase inicial e ainda não foi emitido.
A Autoridade Tributária (AT) divulgou, num folheto informativo sobre este apoio extraordinário quais os passos que se seguem:
Os 'Estados' pelos quais pode passar o processo de atribuição do apoio© Reprodução do Portal das Finanças
O pagamento do apoio extraordinário aos rendimentos, de 125 euros (titular principal) e de 50 euros (por dependente) será pago pela AT a um ritmo de 500 mil por dia, totalizando cerca de cinco milhões de beneficiários, segundo confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
De acordo com o gabinete do ministro Fernando Medina, "em regra, os apoios por titular principal e por dependente são pagos em simultâneo".
"No caso de dependentes inscritos em declarações de rendimentos Modelo 3 de IRS de mais do que um titular principal, o apoio é distribuído equitativamente (25 euros a cada titular), em consonância com as regras para as deduções por dependente em sede de IRS", explicam as Finanças.
Beneficiários de algumas prestações sociais recebem na segunda-feira
Já no caso dos beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio será pago na segunda-feira, pela Segurança Social, a 1,6 milhões de pessoas, disse o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A medida foi criada pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços, sendo atribuído aos residentes com rendimento bruto até 2.700 euros por mês (37.800 euros anuais), abrangendo ainda beneficiários de algumas prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
O apoio é de 125 euros por adulto não pensionista e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
O pagamento é feito por transferência bancária. O apoio excecional aos rendimentos custará cerca de 840 milhões de euros, segundo o Governo.
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