"Apresentaremos na próxima semana o esboço de um mecanismo de correção do mercado do gás e uma proposta legislativa rapidamente a seguir", anunciou hoje a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, numa publicação na rede social Twitter.

A posição surge no dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assina uma missiva juntamente com o primeiro-ministro da República Checa, Pter Fiala, e endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prometendo a apresentação de um "esboço pormenorizado" de uma proposta para um mecanismo potencial para limitar o preço das compras de gás antes da reunião extraordinária dos ministros da Energia, marcada para dia 24 de novembro.

Na missiva, Ursula von der Leyen garante que a proposta terá em conta "as condições e as salvaguardas solicitadas pelos Estados-membros".

The Commission is committed to deliver an effective mechanism to limit excessive #gas prices, in line with our proposal of 18 October & the #EUCO conclusions. We'll present next week the outline for a gas market correction mechanism & a legislative proposal swiftly afterwards.

— Kadri Simson (@KadriSimson) November 11, 2022

Entre essas condições sobre uma eventual extensão a todo o bloco comunitário do mecanismo temporário aplicado à Península Ibérica estão salvaguardas para evitar efeito de alastramento dos benefícios aos países terceiros que importam gás da UE, como Reino Unido ou Suíça, para prevenir aumentos do consumo quando se teme uma rutura no abastecimento e ainda para evitar situações de discrepância no financiamento público pelas características do cabaz energético dos países.

"A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros e está plenamente empenhada em avançar sem demora com propostas concretas para criar um mecanismo eficaz de correção do mercado", conclui a líder do executivo comunitário na missiva.

Num estudo divulgado no final de outubro, a Comissão Europeia estimou que a eventual extensão do mecanismo ibérico à UE permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros, alertando para aumento no consumo de gás e para a necessidade de financiamento adicional.

A poupança de 13 mil milhões de euros aconteceria devido à "potencial introdução ao nível europeu do mecanismo de subsídios ibérico no contexto mais vasto das intervenções anteriores no mercado de eletricidade relacionadas com a crise e a próxima reforma da conceção do mercado de eletricidade", de acordo com Bruxelas.

Em causa está uma eventual aplicação a toda a UE semelhante ao mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de abril passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.

Porém, o executivo comunitário alertou para "implicações para o consumo de gás", que poderia aumentar, para problemas relacionados com o "aumento dos fluxos para países fora da UE" e ainda para eventual financiamento adicional para colmatar "impactos" para países que não dispõem de tantas fontes renováveis no seu cabaz energético.

"Dependendo dos pressupostos subjacentes, o volume relevante do consumo extra de gás poderia variar entre cinco e nove mil milhões de metros cúbicos. Estes efeitos podem ocorrer em relação a uma série de parceiros comerciais da UE, mas são provavelmente mais significativos no que diz respeito ao Reino Unido e à Suíça", adiantou Bruxelas no documento, acedido pela Lusa.

Segundo fontes europeias ouvidas na altura pela Lusa, os países insistem num mecanismo deste género para toda a UE, pelo que o documento de Bruxelas, que destaca estes impactos, não deve evitar que se avance.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

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