'Stock' da dívida pública de Cabo Verde desce para 132,4% do PIB

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o 'stock' da dívida pública de Cabo Verde chegou no final de setembro aos 298.964 milhões de escudos (2.691 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em agosto passado rondava os 298.022 milhões de escudos (2.682 milhões de euros).

Em julho passado, esse 'stock' equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda na estimativa de agosto e agora de setembro justificada pelo Governo com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.

Em termos homólogos, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou 10,4% face aos 270.757 milhões de escudos (2.437 milhões de euros) em setembro do ano passado, então equivalente a 137,6% do PIB de 2021.

Esse 'stock' atingiu ainda no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.523 milhões de euros), equivalente a 157,1% do PIB estimado para 2021.

O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do 'stock' da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Em setembro passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 41,4% do PIB cabo-verdiano (41,9% em setembro de 2021), aumentando para mais de 93.606 milhões de escudos (842,5 milhões de euros), enquanto a dívida externa fixou-se em 90,9% (95,6% em 2021), em quase 205.358 milhões de escudos (1.848 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.

Desde o final do quarto trimestre de 2021 que o setor apresenta uma forte recuperação na procura, segundo o Governo cabo-verdiano.