Cabo Verde prevê superar meta orçamental de 362 milhões de receitas

A previsão foi feita pela diretora nacional das Receitas do Estado cabo-verdiana, Liza Vaz, ao intervir num painel de umas jornadas de reflexão sobre os desafios e oportunidades do país, organizadas pela multinacional de tecnologia, consultoria e auditoria PwC, dizendo que o executivo espera superar a meta de cerca de 40 mil milhões de escudos (362 milhões de euros) de receitas este ano.

"Estamos a aguardar os dados de dezembro, que historicamente é um mês de excelência, porque a atividade económica é mais pujante e a dinâmica interna também", afirmou a responsável, indicando que um dos aspetos que têm contribuído para esse bom desempenho é retoma do turismo.

"A economia cabo-verdiana encontra-se fortemente alavancada no turismo e o retomar desta atividade teve um impacto claro e notório nas receitas do Estado e esperamos que em 2023 consigamos continuar essa trajetória do bom desempenho fiscal", previu.

Mas também apontou outros aspetos que contribuíram para esse desempenho positivo, nomeadamente a inflação, que, disse, ajudou a alavancar as receitas e um conjunto de medidas que a administração fiscal tem implementado, quer a nível do combate à fuga e evasão fiscal, quer também em termos de cobrança de alguns atrasados e dívidas pendentes.

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (404,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221,5 milhões de euros), e os impostos diretos a caírem 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (83 milhões de euros).

A Lusa noticiou na segunda-feira que as receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 31,7% até outubro, face ao mesmo período de 2021, então condicionado pela crise provocada pela pandemia, para quase 42.347 milhões de escudos (386,2 milhões de euros).

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até outubro, compilados pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do "aumento da arrecadação" de impostos diretos (10,2% face ao mesmo período de 2021), indiretos (42,2%) e das contribuições para a segurança social (3,9%), entre outras.

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a outubro aumentaram 7,2%, face ao executado nos primeiros dez meses de 2021, para mais de 41.434 milhões de escudos (373,3 milhões de euros).

Nestes dez meses, Cabo Verde arrecadou 78% dos 54.270 milhões de escudos (495 milhões de euros) das receitas orçamentadas para todo este ano pelo Governo, valor que compara ainda com os 32.149 milhões de escudos (293,2 milhões de euros) contabilizados de janeiro a outubro de 2021.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 8,6% até final de outubro, para quase 5.127 milhões de escudos (46,8 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou, também em termos homólogos, 9,6%, para mais de 2.518 milhões de escudos (23 milhões de euros) em dez meses.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido de janeiro a outubro mais de 14.621 milhões de escudos (133,4 milhões de euros), aumentando 42,7% face ao mesmo período de 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.

Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022, mas já no final de outubro voltou a rever essa previsão para pelo menos 8%.

O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.