No debate parlamentar preparatório do próximo Conselho Europeu, António Costa foi questionado pelo PS, PSD, Chega e PAN sobre as novas ligações energéticas entre Portugal, Espanha e França, após um encontro na sexta-feira, em Alicante, entre os líderes dos três países e a presidente da Comissão Europeia sobre o assunto.
O deputado social-democrata Paulo Moniz perguntou "que compromissos foram assumidos" durante esse encontro, "que datas para inícios de projetos, que financiamentos foram considerados".
Na resposta, António Costa afirmou que o projeto que o Governo português irá apresentar para obter financiamento europeu "tem o ramal que ligará a Figueira da Foz a Celorico da Beira, de Celorico da Beira até à fronteira com a Espanha".
"Quanto ao que vai custar, são cerca de 360 milhões de euros, sendo financiáveis em 50% pelo mecanismo de facilidade europeu", anunciou.
O primeiro-ministro disse ainda que, no âmbito destas ligações energéticas, a Espanha irá apresentar um projeto para "a ligação da fronteira até Zamora, e depois o troço complementar que tem de Barcelona até Marselha".
Durante este debate, o deputado do PS Rui Lage considerou que a "Europa não pode ficar para trás" na "geopolítica do hidrogénio que se está a desenhar", saudando os governos socialistas que fizeram "opções vanguardistas no campo das renováveis".
"Nessa linha reformista e transformadora, (...) eu perguntava como é que o senhor primeiro-ministro vê o papel de Portugal na geopolítica do hidrogénio?", questionou.
Por sua vez, o deputado do PSD Paulo Moniz defendeu que, em termos de fornecimento elétrico, "é fundamental Portugal diversificar as suas interligações", recordando que o antigo secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches tinha dito "perentoriamente que em 2018" a ligação com Marrocos "estaria operacional".
"A última informação da REN sobre essa matéria é que não tem qualquer plano em cima da mesa. (...) Pergunto-lhe se vai ou não retomar a diversificação do fornecimento através deste projeto estruturante", interrogou.
O deputado do Chega André Ventura defendeu que as novas interligações anunciadas no encontro de Alicante valorizam "sobretudo Espanha" e quem "vai sair a ganhar" são os terminais de Barcelona e Valência.
"O que conseguiu com este acordo foi desvalorizar [o porto de] Sines e desvalorizar uma mais-valia estratégica de Portugal. (...) Afinal, qual é a vantagem que os portugueses vão ter?", inquiriu.
A deputada única do PAN Inês de Sousa Real criticou o facto de, numa primeira fase, os gasodutos anunciados servirem "para transportar gás fóssil" e perguntou ao primeiro-ministro "o porquê desta opção em detrimento, por exemplo, da expansão da rede elétrica ou até mesmo da captação de energia renovável".
Na resposta a todas estas intervenções, o chefe do executivo defendeu que "o que estava em causa neste momento" era "desbloquear a ligação gasífera, visto que as ligações elétricas estão reconhecidas como projeto de interesse comum, estão calendarizadas, estão em projeto, estão em obra".
"Sobre essas, não estavam em dúvida, não estão em dúvida e não estarão em dúvida", garantiu.
No que se refere às ligações gasíferas, o primeiro-ministro disse que "havia efetivamente um bloqueio da França", que foi ultrapassado ao encontrar-se "um trajeto alternativo", em referência ao facto de o novo gasoduto ligar Barcelona a Marselha em vez de ser através dos Pirenéus.
"Para ser financiado no âmbito da facilidade europeia das interconexões, tem de ser dedicado exclusivamente a hidrogénio verde", informou.
Costa considerou que o facto de a infraestrutura ser unicamente destinada ao transporte de hidrogénio "interessa a Portugal, mais até do que se fosse o gás", uma vez que, em termos de gás, Portugal seria "simplesmente importador e reexportador".
"Seríamos sempre menos importadores do que Espanha, que tem sozinha sete pontos de regasificação, nós temos um ponto de regasificação, enquanto que, no hidrogénio verde, nós podemos importar, mas sobretudo podemos produzir e exportar, ou seja, nós não reexportamos. Produzimos e exportamos", indicou.
[Notícia atualizada às 17h27]
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