O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 'Tempos de trabalho e equilíbrio entre vida profissional e pessoal no mundo', divulgado hoje, analisa diferentes regimes de horários de trabalho, incluindo trabalho por turnos, 'on-call work' (trabalho de prevenção), horários concentrados e regime médio de horas de trabalho/dia.

O estudo reporta que, em 2019, mais de um terço dos trabalhadores no mundo trabalhavam regularmente mais de 48 horas por semana, enquanto um quinto da força de trabalho mundial trabalhava menos de 35 horas semanais, sendo o horário padrão de 40 horas semanais.

Os regimes flexíveis oferecem, segundo o relatório, um "melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal" e "benefícios significativos para empregadores e empregados".

A semana de trabalho padrão clássica, de oito horas por dia, cinco ou seis dias por semana, "oferece estabilidade para os trabalhadores", mas tais horários fixos "são muitas vezes muito inflexíveis para permitir tempo para as exigências familiares", afirma a OIT.

Segundo o estudo, os horários flexíveis permitem que os trabalhadores organizem os seus próprios horários de trabalho com base nas suas necessidades individuais, dentro dos parâmetros estabelecidos, a fim de equilibrar o trabalho remunerado e os compromissos pessoais.

Este regime flexível "tem efeitos positivos na saúde mental dos trabalhadores, mas pode reforçar desigualdades de género se apenas as mulheres o usarem", alerta no entanto a OIT.

O trabalho por turnos, segundo a OIT, pode dar maior flexibilidade de horário aos trabalhadores para ajudá-los a equilibrar o trabalho com compromissos mas, por outro lado, "pode exigir que os trabalhadores trabalhem em horários atípicos, o que tem sido associado a riscos significativos para a saúde e perturbações na vida familiar".

Já o trabalho a tempo parcial (menos de 35 horas por semana), com horários previsíveis, permite mais tempo aos trabalhadores para as suas responsabilidades pessoais e/ou de lazer, "levando a um melhor equilíbrio entre o trabalho remunerado e a vida pessoal", pode ler-se no relatório.

Por sua vez, o trabalho de prevenção ('on-call work'), baseado em horários altamente imprevisíveis, "perturba gravemente" o equilíbrio entre a profissional e a familiar e demonstrou ter efeitos negativos na saúde dos trabalhadores.

Os horários concentrados permitem fins de semana mais longos para passar com a família e amigos e, assim, "melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal", pode ler-se no estudo, indicando que há sinais sobre impactos positivos também na saúde.

O estudo refere ainda que as medidas de resposta à crise pandémica, como os horários reduzidos, ajudaram a evitar a perda de empregos e mostraram que "a implementação em larga escala do teletrabalho em quase todos os lugares do mundo em que era viável, mudou a natureza do emprego, provavelmente no futuro previsível".

O teletrabalho ajudou a manter o emprego e criou novas possibilidades para a autonomia dos trabalhadores, no entanto, a OIT defende que este e outro tipo de regimes flexíveis necessitam de ser regulamentados "para conter os seus potenciais efeitos negativos, através de políticas como o chamado "direito de desligar" do trabalho".

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