Ana Figueiredo falava aos jornalistas no final da apresentação das quatro grandes áreas de atuação da Altice Portugal nos próximos anos a da nova linha de comunicação da marca, que decorreu no Altice Arena, em Lisboa.
"Nós estamos a acompanhar o processo, já fizemos os nossos comentários em sede própria e no momento adequado", afirmou a gestora, quando questionada sobre o tema.
Recordou que no leilão do 5G foram leiloados dois tipos de frequência de espectro, "um deles que estava restrito a novos entrantes no mercado e outro do 3,6 Ghz", que tinha um limite associado em que nenhum operador podia adquirir mais do que 100 MHz de espectro.
Portanto, "nós estamos a acompanhar sobre como é que vão ser os remédios que vão ser aplicados relativamente ao espectro e como é que espectro foi adquirido no leilão 5G" e o que vai ser decidido sobre essa matéria, acrescentou.
Em dezembro, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considerou que "há suficiente evidência" que a compra da dona da Nowo pela Vodafone Portugal "poderá produzir diferentes efeitos nocivos" e que eventuais 'remédios' devem incluir "a devolução" do espectro da operadora da Cabonitel.
Esta informação consta do parecer que a Anacom remeteu à Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração que consiste na aquisição pela Vodafone Portugal do controlo exclusivo sobre a Cabonitel que, por sua vez, detém a Nowo.
"Sem prejuízo da análise que a Anacom venha a fazer sobre eventuais compromissos que venham a ser oferecidos pela notificante, esta autoridade entende que os mesmos deverão incluir a devolução de, pelo menos, o espectro da Nowo que a Vodafone não podia licitar no leilão [5G] de 2021", disse o regulador, na altura.
Deve incluir também "a assunção das obrigações a que a Vodafone estaria obrigada caso tivesse adquirido 100 MHz de espectro na faixa dos 3,6 GHz no leilão 2021, podendo também justificar-se algum tipo de compromisso associado à rede fixa para evitar a redução de capacidade no mercado", referiu o regulador.
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