A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, esta sexta-feira, que o Governo "nunca escondeu o desafio" que é a "aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)" até ao ano de 2026, especialmente num contexto que fica marcado pela guerra na Ucrânia.
"Nunca escondemos, e num dia em que se assinala o primeiro ano de guerra na Ucrânia, o reconhecimento dos desafios que esta apresentou à economia portuguesa, europeia e mundial", começou por explicar a governante, sobre este tema.
A ministra acrescentou, ainda, que num contexto desta natureza o Executivo teve sempre em conta os "desafios de aplicar o PRR até 2026, em conjunto com os fundos comunitários da Política de Coesão, tanto os do Portugal 2020, como os do Portugal 2030. Foram sempre olhados pelo Governo como um desafio grande".
A propósito deste tema, Mariana Vieira da Silva garantiu que o Governo tem "procurado, a cada momento em que encontra um desafio ou obstáculo, superá-lo, tomando medidas, quer no âmbito da atualização de preços, quer da simplificação da contratação pública, quer dos licenciamentos".
Lembrando a "importância" que o Executivo socialista reconhece à "existência" da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR e ao "trabalho por ela desempenhado", Mariana Vieira da Silva lembrou que Portugal já completou "17% dos marcos e das metas" previamente definidos no âmbito deste plano.
Isto numa altura em que Portugal se encontra no grupo dos "cinco países que já recebeu a segunda tranche do pagamento" proveniente da Comissão Europeia.
As declarações foram proferidas no decorrer de uma conferência de imprensa que contou com a participação da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, dedicada às conclusões do relatório anual de 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.
Na apresentação do relatório, realizada na quarta-feira, pelo presidente da referida comissão, Pedro Dominguinhos, ficou a saber-se que existem dois investimentos envolvendo estes fundos cujo alinhamento com os objetivos definidos se encontra num estado "crítico". São eles, nomeadamente, os apoios à capitalização das empresas por parte do Banco de Fomento e a expansão do metro ligeiro de superfície Odivelas/Loures.
Existem outros 13, por outro lado, que se apresentam como "preocupantes", com outros 21 a necessitarem de acompanhamento. Apenas 33 dos investimentos analisados estão alinhados com o planeamento, segundo a comissão de acompanhamento do PRR.
A análise teve em conta 69 dos 83 grandes investimentos planeados para serem realizados entre 2021 e 2026 - tendo a mesma comissão apresentado ainda, nesse momento, algumas recomendações destinadas a melhorar a transparência e a avaliação destes investimentos.
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