"Consideramos que há um erro de perceção e análise e não consideramos que haja esse efeito direto de passagem do alojamento local para habitação", afirmou a vice-presidente executiva da AHP, Cristina Siza Vieira, na apresentação do inquérito "Balanço 2022 & Perspetivas 2023", em Lisboa.

A responsável reconheceu, porém, que há um problema de habitação no país e que o "alojamento local pressiona o preço e a atividade", admitindo que, com uma disciplina diferente, haja "menos pressão" do alojamento local no mercado da habitação, "como já se vinha verificando" nos municípios que já estavam a adotar medidas neste sentido.

Em declarações aos jornalistas, Cristina Siza Vieira sublinhou a importância de, antes de mais, retirar do âmbito do regime de alojamento local o que, na realidade, é hotelaria.

"[Devemos] tirar do alojamento local aquilo que são o que nós chamamos de alojamento coletivo, como 'hostels', 'guest houses', blocos de apartamentos com alojamento integrado, tudo isso tem que sair do alojamento local. [...] Estamos a falar de hotelaria", apontou.

A responsável disse que a associação tem associados que "têm 50 ou 60 apartamentos num bloco que são alojamento local", o que acontece, por exemplo, porque os apartamentos no regime de empreendimentos turísticos são obrigados a ter estacionamento e entrada de serviço separada, o que não acontece no regime de alojamento local.

A associação está a preparar um conjunto de propostas para apresentar em sede de discussão pública, no âmbito do programa "Mais Habitação", que é hoje tema do Conselho de Ministros e que prevê medidas restritivas para o alojamento local.

Neste sentido, a AHP entende também que o alojamento local "é uma realidade que tem de ser trabalhada ao nível local e não ao nível nacional" e que não se deve tratar da mesma maneira realidades distintas, por exemplo, separando as zonas de veraneio das zonas urbanas.

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