Há 44 alimentos que vão ficar isentos de IVA durante meio ano e isto poderá refletir-se numa poupança de cerca de oito euros, de acordo com cálculos da DECO Proteste.
A organização de defesa do consumidor "simulou a eliminação de IVA nos preços registados nestes produtos a 29 de março e concluiu que a poupança ronda os 7,75 euros. Com IVA, o conjunto destes 41 produtos custa 136,86 euros. Sem IVA, a fatura final do consumidor será de 129,11 euros".
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Que alimentos estão na lista?
A lista de produtos com IVA zero inclui pão, batata, massa, arroz.
Nas hortícolas, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo. Nas frutas, o IVA zero está previsto para a maçã, banana, laranja, pera e melão
Nas leguminosas está previsto o feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.
Nos laticínios, leite de vaca, iogurtes, queijo. Também há IVA zero na carne de porco, frango, carne de peru, carne de vaca. Nos peixes, o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala.
Ainda previsto IVA zero para os ovos de galinha e, nas gorduras e óleos, para o azeite, óleos vegetais e manteiga.
Na segunda-feira, recorde-se, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, afirmou que tem "absoluta convicção de que a redução de preços vai ser inteiramente respeitada", na sequência do acordo sobre o IVA zero, que foi assinado entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), e que diz respeito a 44 produtos alimentares.
A aplicação da taxa de 0% de IVA a este cabaz e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.
"A alimentação pesa cada vez mais no orçamento familiar"
De acordo com a DECO, a "alimentação pesa cada vez mais no orçamento familiar".
"A 23 de fevereiro de 2022, na véspera do início da guerra na Ucrânia, uma cesta com 63 alimentos essenciais custava 183,63 euros. Um ano depois, a 22 de fevereiro de 2023, comprar exatamente os mesmos produtos representava já uma despesa de 226,60 euros", aponta a organização.
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