O ministro das Finanças, Fernando Medina, escusou-se, esta terça-feira, a tecer comentários sobre as declarações do CFO da TAP, Gonçalo Pires, no âmbito do inquérito parlamentar à TAP, considerando que a comissão fará o seu trabalho. Sobre o IVA zero num conjunto de alimentos, Medina acredita que a medida vai "aliviar" a conta do supermercado para as famílias. 

"Não é neste momento o tempo de o Governo tirar nenhuma conclusão adicional àquelas que já tomou antes do início da comissão de inquérito", afirmou, quando questionado sobre se mantém a confiança em Gonçalo Pires.

O governante justificou que o entendimento do executivo "é o de respeito pela comissão de inquérito", considerando que esta "fará o seu trabalho".

"A comissão de inquérito iniciou agora os seus trabalhos, vai fazer um conjunto muito vasto de audições. Pode ouvir em contraditório, chamar de novo as pessoas para prestar os esclarecimentos que assim entenda", disse.

O administrador financeiro da TAP descartou ter conhecimento do acordo para a saída da ex-administradora Alexandra Reis da companhia aérea.

Poucas horas antes, o primeiro-ministro, António Costa, recusou comentar a polémica em volta da TAP sobre um pedido para alterar um voo, em março, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a pedido do então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes. 

Quando questionado sobre o "pedido de desculpas" do presidente do PS, Carlos César, em relação à "conduta perniciosa e estúpida" de Hugo Mendes, o primeiro-ministro referiu que "já teve oportunidade de falar à Lusa".

"Vamos deixar a Assembleia da República fazer o seu trabalho", disse em declarações à RTP 3, na Coreia do Sul. "A Assembleia da República está a desenvolver uma comissão parlamentar de inquérito. Não há nenhuma razão para que não confiemos no seu trabalho".

IVA zero? "É uma decisão pensada"

Sobre o IVA zero, medida que levou ao requerimento do Chega para Medina estar hoje no Parlamento, o ministro das Finanças explica que "é uma decisão pensada, que foi tomada num quadro diferente do que tínhamos há uns meses e que possibilitou um acordo com a fileira da produção e da distribuição". 

"Temos confiança que tem condições de eficácia para aliviar conta do supermercado", explicou o ministro das Finanças, referindo-se à medida que entra em vigor no dia 18 de abril. 

"Esperamos que o acordo seja bem-sucedido", rematou Medina. 

A propósito, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto da Assembleia da República que procede à aplicação transitória de isenção de IVA em certos produtos alimentares.

A isenção do IVA num conjunto de produtos alimentares, recorde-se, foi aprovada no Parlamento na semana passada. Pode consultar a lista completa de alimentos abrangidos aqui. 

Esta medida, sublinhe-se, vai estar em vigor entre 18 de abril e 31 de outubro de 2023.

[Notícia atualizada às 13h22]

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