A medida já foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e as previsões apontam para que entre em vigor no dia 18 de abril: o IVA zero é uma medida que vai baixar o IVA de um conjunto de bens alimentares para 0% até outubro. Afinal, quanto vai poupar?
Antes de mais, pode consultar aqui a lista total dos produtos que terão isenção do IVA entre abril e outubro, sendo que os alimentos abrangidos vão desde os cereais aos produtos dietéticos.
Cálculos da DECO Proteste revelam que os portugueses podem poupar cerca de oito euros ao comprar um cabaz com mais de 40 produtos:
"No cabaz de 63 alimentos essenciais que a DECO Proteste monitoriza há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA. A DECO Proteste simulou a eliminação de IVA nos preços registados nestes produtos a 5 de abril e concluiu que a poupança ronda os 7,79 euros. Com IVA, o conjunto destes 41 produtos custa 137,55 euros. Sem IVA, a fatura final do consumidor será de 129,76 euros", explica.
Importa sublinhar que as contas da DECO Proteste têm mostrado que a "alimentação pesa cada vez mais no orçamento familiar": "A 23 de fevereiro de 2022, na véspera do início da guerra na Ucrânia, uma cesta com 63 alimentos essenciais custava 183,63 euros. Um ano depois, a 22 de fevereiro de 2023, comprar exatamente os mesmos produtos representava já uma despesa de 226,60 euros".
Medina espera redução significativa da inflação a partir de abril
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse na terça-feira que espera uma diminuição significativa de inflação já a partir de abril, acreditando mesmo numa diminuição de preços em alguns bens.
Fernando Medina deu nota de que a taxa de inflação já diminuiu nos meses finais de 2022 e no início de 2023, esperando que "a redução se torne mais significativa ao longo dos próximos meses, já em particular a partir do mês de abril".
Segundo o ministro, a previsão é de que a trajetória de desaceleração do crescimento de preços continue nos "restantes meses até ao final do ano".
Defendeu ainda o acordo para a redução temporária do IVA nos bens essenciais, que espera "seja bem-sucedido".
"Para alguns bens teremos essa estabilização, mas também a expectativa que temos é que relativamente a outros haja de facto diminuição de preços, que já estão a acontecer nos mercados internacionais, já estão a acontecer em bens que servem outros bens que são depois consumidos de outra forma", frisou, salientando uma redução dos preços de alguns matérias-primas.
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