António Costa falava em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, depois de ter anunciado que, a partir de julho, os pensionistas vão ter um aumento de 3,57% nas suas pensões.
Interrogado sobre a evolução futura das pensões em Portugal, o líder do executivo procurou deixar uma certeza: "Em 2024, não há dúvidas nenhumas, todos terão um aumento que corresponderá à pensão a que têm direito de acordo com a aplicação estrita da Lei de Bases da Segurança Social", declarou.
Perante os jornalistas, António Costa voltou a sustentar a tese de que o Governo "cada passo que dá, dá com segurança".
"O nosso compromisso é o de que nunca há cortes e todos os anos há aumento das pensões. Mesmo no ano em que havia dúvidas se a sustentabilidade da Segurança Social permitia a aplicação da fórmula prevista na lei [para a atualização das pensões], o Governo encontrou uma fórmula diversa de assegurar que ninguém perdia rendimento este ano", disse, numa alusão ao conjunto de medidas que o seu executivo anunciara em setembro de 2022 relativamente à política de pensões.
De acordo com o primeiro-ministro, as medidas que adotadas pelo seu Governo "permitiram que a economia tivesse um desempenho melhor do que se estimava e que a evolução da sustentabilidade da Segurança Social fosse melhor do que se previa".
"Portanto, hoje estarmos em condições de, com toda a confiança, podermos dizer que pode haver um aumento intercalar das pensões a partir de julho", acrescentou.
O primeiro-ministro citou depois o Programa de Estabilidade hoje divulgado, dizendo que está prevista uma melhoria da situação económica.
"Essa melhoria irá sustentar que, até 2026, no final da legislatura, o Governo irá continuar a cumprir passo a passo o que está estabelecido", disse, já dois de ter reiterado a promessa do ministro das Finanças, Fernando Medina, segundo a qual, nos quatro próximos anos, "haverá um desagravamento do IRS na ordem dos dois mil milhões de euros".
Logo no começo do período de perguntas da conferência de imprensa, António Costa referiu-se à questão da carga fiscal.
"No conceito de carga fiscal temos de distinguir receitas de impostos e receitas da Segurança Social. No que diz respeito aos impostos, particularmente em receita de IRS, desde 2016 até hoje, já diminuímos em dois mil milhões de euros aquilo que os portugueses pagam. Vamos prosseguir ano após ano a trajetória de redução da carga fiscal em IRS", assinalou.
António Costa disse a seguir que essa redução far-se-á "pelos mais diversos meios", observando que o seu executivo já tomou medidas como o desdobramento dos escalões, o IRS Jovem ou por concessão de aumentos de deduções dirigidos a setores sociais específicos.
"Já a receita da Segurança Social tem aumentado não por qualquer aumento de taxas mas por boas razões. Há mais pessoas empregadas e há também uma subida das remunerações médias, fatores que têm aumentado a receita", defendeu.
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