"Financiamento previsível, suportável e sustentável é crítico para permitir aos países africanos voltarem a um rumo que permita atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), disse o moçambicano António Pedro, citado num comunicado divulgado hoje pela UNECA, no seguimento da reunião sobre o financiamento global, na semana passada, em Paris.
A Coligação para uma Dívida Sustentável, lançada pelo governo do Egito na COP 27, a reunião das Nações Unidas sobre o ambiente, pretende garantir um financiamento sustentável para os países mais vulneráveis, particularmente os africanos, têm acesso a financiamento justo que ligue as preocupações ambientais às necessidades financeiras e de desenvolvimento.
As reformas defendidas pela Coligação pretendem canalizar 500 mil milhões de dólares, cerca de 457 mil milhões de euros, por ano em financiamento adicional para o desenvolvimento sustentável, em linha com o defendido pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Citado no comunicado, o ministro das Finanças do Egito disse que o aumento da dívida está a aumentar o défice de financiamento para o clima e o desenvolvimento, sendo necessários biliões de dólares por ano para cumprir o objetivo das emissões zero e atingir os ODS.
"Os custos de servir a dívida em proporção das receitas fiscais estão a subir rapidamente; em África, isto representou uma subida de 62% desde 2014, e como vimos ao longo da História, os impactos de um aumento dos custos de servir a dívida podem ser esmagadores para uma economia, e em África mais de 57% dos países gastam agora mais nos pagamentos de juros da dívida do que na saúde, e mais de 17% gastam mais em juros do que na educação", afirmou Mohamed Maait.
Tornando a situação ainda pior, o financiamento concessional, isto é, a taxas de juros muito inferiores às comerciais, e por vezes sem juros, tem estado em queda.
"Apesar de África enfrentar enormes desafios de desenvolvimento e grandes défices de financiamento, tem havido um declínio no financiamento concessional e na ajuda oficial ao desenvolvimento durante a última década, o que coloca os países africanos numa precária posição orçamental", vincou a vice-secretária executiva e economista-chefe da UNECA, Hanan Morsy, citada no comunicado.
Para reverter a situação, Morsy defende uma aposta mais vincada no financiamento ligado a questões ambientais, que poderia ser conseguida através da utilização de "garantias, melhor desenho e solidez dos principais indicadores de desempenho, e redução do custo de reporte e monitorização dos projetos".
Para além disso, é também defendido uma nova arquitetura financeira mundial que baixe o custo de financiamento e aumente a sua disponibilidade, em conjunto com a reforma do Enquadramento Comum do G20 para o tratamento da dívida e um aumento do alcance da perspetivas africana nas plataformas internacionais.
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