Foi publicado esta segunda-feira, em Diário da República, a portaria que cria e regula o programa Avançar, um programa de apoio à contratação jovem. Entra em vigor na terça-feira, dia 4 de julho. 

"O Avançar consiste num incentivo à contratação sem termo de jovens qualificados, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, apoios que podem ser acumulados com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal", pode ler-se no documento. 

Além do reforço dos incentivos à criação de emprego permanente, de acordo com a portaria, o programa "prevê ainda um conjunto de majorações do apoio financeiro à contratação a aplicar sempre que esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade, posto de trabalho localizado em território do interior, quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, quando esteja em causa a contratação de jovem qualificado que esteja em situação de desemprego de longa duração e, ainda, a contratação de jovens qualificados do sexo sub-representado na profissão".

Assim sendo, ao abrigo deste programa são concedidos os seguintes apoios financeiros:

• Um apoio financeiro à contratação;
• Um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social; e
• Um apoio financeiro à autonomização dos jovens.

Quais são os objetivos? 

Segundo a mesma portaria, o programa Avançar tem os seguintes objetivos: 

1. Atrair e reter o talento dos jovens qualificados;
2. Apoiar a autonomização dos jovens qualificados;
3. Promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens;
4. Promover a igualdade de género no acesso e condições do mercado de trabalho;
5. Prevenir e combater o desemprego jovem e estimular a contratação de jovens qualificados;
6. Fomentar e apoiar a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados.

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