O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que leva o nome de um plano de obras públicas implementado em 2007, durante o segundo mandato de Lula da Silva - está dividido em nove grandes áreas: inclusão digital, saúde, educação, infraestruturas, cidades sustentáveis, água, transportes, transição energética e indústria de defesa.
"Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", afirmou o Presidente, na apresentação do evento, citado na imprensa brasileira.
De acordo com o Planalto, os investimentos previstos no PAC, até 2026, serão feitos pelo Estado (69 mil milhões de euros), pelas empresas estatais (64 mil milhões de euros), setor privado (114 mil milhões de euros) e outros financiamentos não especificados (67 mil milhões de euros).
"Hoje começa o meu Governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado", frisou Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo ainda que o executivo será "extremamente rigoroso" na concessão de licenças ambientais para cada projeto incluído no programa.
Lula da Silva pediu ao setor privado que "não tenha medo", porque este plano não implica que o Brasil tenha um "Estado empresário", mas sim um "Estado indutor da economia", que promoverá "um amplo debate para saber onde e como" investir.
O plano de obras públicas foi apresentado numa cerimónia no histórico Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na presença de mil convidados, entre políticos, empresários e todos os ministros do Governo.
O capítulo das infraestruturas inclui a construção e a melhoria de estradas, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos e vias em todo o país, através de projetos que serão executados segundo o modelo de parceria público-privada e que preveem também concessões ao setor privado, nacional e estrangeiro.
De acordo com estimativas oficiais, as obras do novo PAC devem gerar cerca de um milhão de empregos por ano até 2026.
Segundo dados oficiais, o investimento público no Brasil tem caído de forma constante desde 2014 e atingiu mínimos em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando foi de 2.100 milhões de reais (cerca de 391 milhões de euros ao câmbio atual).
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