Depois de mais um aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE), por cá o Governo está a preparar um mecanismo para ajudar a baixar - ou a estabilizar - a prestação para quem tem crédito à habitação, que passa pelo congelamento do valor a pagar por dois anos. Mecanismo estará acessível a todos os contratos e vai durar dois anos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta sexta-feira que a medida será aprovada na próxima semana, no dia 21 de setembro, e promete uma "solução eficaz e sólida para as famílias".

O objetivo passa por "estabilizar as prestações durante um determinado período, isto é, devolver tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro, para proteger da incerteza, do risco e da incerteza destas subidas sucessivas". 

O que vem aí? 

Os detalhes da medida, que está a ser trabalhada com o Banco de Portugal (BdP), ainda estão a ser ultimados. Contudo, segundo o Expresso, as famílias com empréstimos passam a poder optar pela solução que reduzirá de imediato a taxa de juro associada ao crédito, fixando o valor a pagar mensalmente durante dois anos. 

Passados esses dois anos, a redução será compensada nas prestações seguintes até ao fim do empréstimo, de forma gradual.

Ou seja, na prática, as famílias acabam por pagar o mesmo - e os bancos também recebem o mesmo - mas o valor da dívida e o atual esforço criado pela subida das taxas de juro será distribuído de forma mais estável no tempo, ainda segundo o semanário. 

O que se espera, com esta medida, é que daqui por dois anos as Euribor tenham já descido e seja possível acomodar sem sobressaltos a compensação.

Como a medida ainda está a ser preparada, não há valores fechados. Porém, o Expresso revela que poderá ser de cerca de 75% da atual Euribor, o que significa que os clientes, em vez de pagarem uma prestação sobre a totalidade do indexante (que anda agora nos 4,040% a 6 meses e nos 4,159% a 12 meses) pagariam apenas sobre três quartos - o que dá 3% (mais spread) em vez de 4%. 

Juntaremos a essa resposta outras medidas por sabermos que, a par da saúde, a habitação é outra das maiores preocupações dos portugueses. Agora é o tempo de avaliarmos as nossas medidas

Ainda na quinta-feira, refira-se, o Governo considerou positiva a perspetiva do BCE de uma inflação já próxima dos 3% em 2024 e manteve a sua posição crítica em relação às sucessivas políticas de aumento dos juros.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que em função da nova subida dos juros por parte do BCE, "será melhorada a resposta que o Governo já aprovou" na anterior sessão legislativa.

"E juntaremos a essa resposta outras medidas por sabermos que, a par da saúde, a habitação é outra das maiores preocupações dos portugueses. Agora é o tempo de avaliarmos as nossas medidas", afirmou, numa alusão aos diplomas que o Governo tenciona aprovar já na próxima semana.

Decisão do BCE é "dor de cabeça para governos", diz Marcelo
 
O Presidente da República considerou, na quinta-feira, que a decisão do BCE de subir novamente as taxas de juro "é uma dor de cabeça para todos os governos" e que no plano político favorece os radicalismos e populismos.

Segundo o chefe de Estado, "isto é penalizador para todos os governos, todos os governos", e "o Governo português tem feito o que pode em termos de ajudas sociais neste colete de forças, mas sempre com o BCE a dizer em geral aos governos para fazerem menos de ajudas sociais".

O Presidente da República apontou a linha seguida pelo BCE como "um colete de forças europeu" que "é uma dor de cabeça para todos os governos e para todos os cidadãos europeus".

Sobre eventuais novas medidas a adotar pelo Governo português, o Presidente da República referiu que "o senhor primeiro-ministro ainda nestes últimos dias disse que estava a estudar, nalgumas das áreas em que tudo é consequência desta situação de dar prioridade ao combate à inflação por parte do BCE, nas rendas, como noutros domínios, a estudar fórmulas de acomodação deste colete de forças".

Vale lembrar que a presidente do BCE defendeu na quinta-feira que, perante os atuais dados, as taxas de juro atingiram níveis que, se forem mantidos durante um período suficientemente longo, vão reduzir a inflação, mas considerou demasiado cedo afirmar que atingiram o pico.

[Notícia atualizada às 08h25]

Leia Também: Ministros do euro insistem em prudência orçamental após subida do BCE