O Ministério das Finanças anunciou, esta segunda-feira, uma redução da carga fiscal dos combustíveis, através da devolução da receita adicional do IVA. Em causa está uma redução adicional de dois cêntimos no caso do gasóleo e de um cêntimo no da gasolina.
"Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, traduzindo-se na redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Tendo em conta todas as medidas em vigor, explica o Executivo, no total, "a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina".
"As medidas adotadas têm em vista conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais, num quadro de alinhamento do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro", pode ainda ler-se no comunicado emitido pelo gabinete do ministro das Finanças, Fernando Medina.
Deste modo, o desconto no ISP ascende a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina. Além disso, "perante a evolução dos preços dos combustíveis", o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono).
"O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro", pode ainda ler-se.
De acordo com as previsões, refira-se, o gasóleo simples deverá ficar um cêntimo mais barato esta segunda-feira, ao passo que a gasolina simples 95 deverá ficar um cêntimo mais cara.
[Notícia atualizada às 08h39]
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