"O teor de água no solo na região no Nordeste Trasmontano, em particular no Planalto Mirandês, é extremamente baixo, sendo idêntico aos concelhos do sul do país, disse o dirigente da CNA, Vítor Rodrigues.
De acordo com a CNA, o Ministério da Agricultura atualizou, através do Despacho n.º 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema "e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano, que enfrentam enormes dificuldades com a seca e a falta de água no solo".
O despacho publicado hoje em Diário da República (DR) reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema (agrometeorológica) em diversos concelhos, o que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola.
Este despacho, de acordo com a publicação em DR, altera um outro [ n.º 5351-A/2023, de 09 de maio], que reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema em vários concelhos do país.
"A declaração de seca por parte do Ministério da Agricultura permitiria a mais agricultores acederem aos apoios decorrentes desta declaração, mas o Governo volta a desconsiderar a região transmontana, em particular o Planalto Mirandês, não chegando o dinheiro para que os produtores de gado possam, de alguma forma, mitigar os gastos maiores, em virtude de não terem alimentação para os animais devido à situação de seca que se prolonga há vários meses, sendo o segundo ano de seca no país e nesta imensa região do Nordeste Transmontano", reiterou o dirigente da CNA.
A CNA indicou ainda que a 19 de setembro, data de assinatura do despacho, os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revelavam uma percentagem de água no solo muito baixa não só no centro e sul do país, mas também na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
"Em vários concelhos desta região transmontana agravam-se as consequências nefastas da seca, com severidade semelhante ao que sucede nos concelhos abrangidos por este despacho: pastos e forragens secas e com muito baixo crescimento, escassez de água para rega, culturas com enormes baixas de produção, como é o caso do olival tradicional, entre outras", alertou ao CNA.
A CNA, que aquando da publicação do primeiro despacho, com a listagem de concelhos, denunciou "a má decisão do Ministério da Agricultura de penalizar os agricultores transmontanos, considera desastrosa a insistência no mesmo erro e reclama que a situação seja rapidamente corrigida".
Para a CNA, o Ministério da Agricultura tem de, urgentemente, alargar a situação de seca a todos territórios afetados e disponibilizar aos agricultores, de forma célere e desburocratizada, os apoios há muito prometidos, devendo contemplar ajudas a fundo perdido para apoiar a alimentação animal, incluindo para apicultura, sem prejuízo da adoção de medidas de médio e longo prazos capazes de fazer face às situações de seca cada vez mais frequentes e com consequências mais pesadas para os agricultores.
De visita ao Planalto Mirandês, a 12 de maio, Vítor Rodrigues avançava que o Governo, ao não considerar o território transmontano em situação de seca, deixava os associados da CNA desagradados e desmotivados.
O dirigente da CNA alertava, à data, "para as fracas perspetivas de os agricultores nacionais obterem alimento para os animais, nomeadamente em Espanha e França, países também muito afetados pela seca", sendo "previsível que produtores pecuários vão desistir da atividade e vender os seus animais".
Também os produtores de gado do Planalto Mirandês já mostravam evidentes sinais de apreensão devido à seca e a consequente falta de alimento para o gado.
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