As verbas do Tesouro, essencialmente impostos, serão responsáveis por financiar 83,4% do OE 2024, indica o documento.
A proposta de OE para o próximo ano ascende a 85,9 mil milhões de escudos cabo-verdianos (781 milhões de euros) e, deste total, 71,7 mil milhões (652 milhões de euros) serão provenientes do Tesouro, o que significa um crescimento de 11% em relação ao valor orçamentado para 2023.
Já noutra parcela, os donativos deverão registar um recuo de 6% face a 2023, passando a rondar 4,4 mil milhões de escudos (40 milhões de euros).
Os donativos deverão representar 5,11% do financiamento do OE 2024.
"Temos de começar a aprender a viver sem donativos", disse o ministro das Finanças, Olavo Correia, durante a apresentação da síntese do OE, na segunda-feira.
"Ainda vamos precisar", disse, mas não vão "permanecer para sempre", à medida que o país se desenvolve.
A receita de impostos deverá representar 19,3% do PIB em 2024, mas o governante, que é também vice-primeiro-ministro, apontou como meta atingir a fasquia de 25%.
"Temos de atingir 25% de forma faseada, aumentando a base tributária, combatendo a evasão fiscal, sem aumentar a incidência fiscal, pelo contrário, reduzindo-a", acrescentou.
Ainda no que respeita às fontes do financiamento, os empréstimos contraídos pelo Estado deverão representar 10% do OE 2024.
São 8,3 mil milhões de escudos (75,5 milhões de euros), exclusivamente em empréstimos concessionais, com carência até sete anos e taxas abaixo de 1% para prazos de 30 a 40 anos.
Os empréstimos concessionais são descritos por Olavo Correia como "janelas para reduzir a lacuna de infraestruturas no país" e assim "modernizar a economia".
Depois de depositada na Assembleia Nacional, no domingo, a proposta de OE 2024 vai aguardar agendamento para discussão no parlamento, onde o Movimento para a Democracia (MpD, no Governo) tem maioria (38 deputados), face a 30 do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e quatro da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).
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