Regime de residentes não habituais é problema da habitação? Centeno reage

O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou hoje não estar "completamente" convencido de que programas como o dos residentes não habituais seja o problema do mercado habitacional, ressalvando que o fim da mesma é uma questão política.

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© Reuters

Lusa
04/10/2023 12:46 ‧ 04/10/2023 por Lusa

Economia

Habitação

Mário Centeno falava hoje na apresentação do "Boletim Económico" de outubro, no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

"Confesso que não estou completamente convencido que seja esse o problema, mas é uma questão política", afirmou o responsável do regulador bancário, quando questionado sobre o fim da taxa especial para novos residentes não habituais.

Em causa está o anúncio feito pelo primeiro-ministro, esta segunda-feira, de que em 2024 o Governo vai acabar com a taxação especial para os residentes não habituais, por considerar que a medida já cumpriu a sua função e "não faz sentido" mantê-la.

Mário Centeno sublinhou que "o ciclo de investimento residencial em Portugal foi muito penalizado pelo programa de ajustamento, que fez contrair o setor da construção durante muitos anos", pelo que o país estabeleceu programas como este para captar investimento.

"É preciso entender o contexto histórico em que tudo isto aconteceu. Se se entende que se pode e deve terminar com estes e outros programas no contexto que podem adicionar mais pressão" ao mercado habitacional é uma decisão política, afirmou.

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