Estas simulações, que consideram um contribuinte solteiro sem dependentes e sem deduções à coleta, têm em conta a atualização dos escalões de 3% e a redução das taxas que incidem sobre os primeiros cinco escalões do IRS previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que foi hoje entregue no parlamento.
Um trabalhador que em 2023 está a receber um salário bruto de mil euros por mês e que mantém este valor de salário em 2024 verá o IRS recuar de 1.592 euros este ano para 1.415 euros no próximo.
Um recuo de 177 euros no valor do imposto que é conseguido por via da atualização do limite do escalão de rendimento e também da redução da taxa de imposto.
Já um contribuinte com o mesmo perfil familiar e sem aumento salarial entre 2023 e 2024, mas com um rendimento bruto anual de 90 mil euros (cerca de 6.500 euros mensais) verá o imposto recuar em 871 euros face ao montante que vai pagar este ano de IRS (29.518 euros).
As taxas que incidem sobre os escalões do IRS vão ser reduzidas entre um mínimo de 1,25 pontos percentuais e um máximo de 3,5 pontos percentuais nos primeiros cinco escalões.
Apesar de quem ganha 90 mil euros por ano se enquadrar no 9.º escalão, também beneficia da redução das taxas, tendo em conta a arquitetura de progressividade do imposto.
As mesmas simulações indicam que a poupança fiscal é proporcionalmente mais acentuada entre contribuintes com rendimentos até ao 5.º escalão de rendimentos.
O Governo apresentou hoje o Orçamento do Estado de 2024 que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
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