"O orçamento do Instituto Camões duplicou a sua capacidade financeira de investimento em cooperação e desenvolvimento e consolida essa ação em 2024", afirmou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (SENEC).
"Não podemos duplicar nem crescer nessa dimensão financeira todos os anos, aquilo que era importante era demonstrar a capacidade ao longo do ano de 2023 para executar esse grande reforço orçamental que o Camões teve", acrescentou Francisco André.
O governante acrescentou que, não só o organismo que gere a política de cooperação e desenvolvimento "tem vindo a ser capaz de executar" o reforço orçamental que obteve para 2023, como em 2024 dará resposta a "uma nova dose de ambição" de "conseguir trabalhar mais com a sociedade civil", alargando ainda a ação do instituto em "áreas centrais" de intervenção, como "a saúde e o combate dos efeitos das alterações climáticas".
André sublinhou que este ano ficará marcado por um "aumento em mais de 50%" das verbas destinadas a apoiar projetos da sociedade civil e que "até ao final do ano" serão lançados "mais 4 milhões de euros para ações da sociedade civil nas áreas do ambiente, de combate às alterações climáticas e também da saúde".
Em 2024, prosseguiu o governante, a "ambição" é de "consolidar e continuar a cada vez ter mais recursos financeiros para que as instituições da sociedade civil, universidades, autarquias possam trabalhar em conjunto, em rede", e "atrair o setor privado" para uma cooperação "que seja impactante nos países onde decorre, e que sobretudo atraia cada vez mais recursos e mais parceiros".
Neste sentido, se o OE2024 mantém nos 40 milhões de euros as verbas destinadas às política públicas de cooperação e desenvolvimento, Francisco André diz que o montante não esgota a capacidade financeira da cooperação.
"O que o OE2024 nos dá é o quadro de condições de que podemos partir para mobilizar mais recursos" para projetos de cooperação junto das organizações internacionais, "designadamente da União Europeia e, sobretudo, do setor privado", disse.
"Temos tido experiências ao longo dos últimos dois anos e meio de bastante êxito em relação à participação do setor privado. Dou o caso de Moçambique, onde nos projetos de cooperação para responder ao fenómeno terrorista de Cabo Delgado, conseguimos o envolvimento de algumas empresas portuguesas em projetos de formação profissional e de qualificação de jovens moçambicanos", ilustrou.
"Esse é o caminho certo, é o caminho para onde queremos ir, sabemos que temos uma longa estrada pela frente", concluiu o governante.
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