A medida é mencionada, de forma genérica, na nota explicativa da proposta do OE2024 para o setor da ciência, tecnologia e ensino superior, publicada no portal do parlamento.
O documento serve de suporte à apreciação na especialidade da proposta do OE2024, que no caso da área da ciência e do ensino superior está agendada para quinta-feira com a audição da ministra Elvira Fortunato.
O programa ERC-PT Careers, destinado a cientistas de carreira, visa "atrair para as instituições nacionais, em posições permanentes, investigadores internacionais de topo, líderes de projetos de investigação em curso com financiamento do ERC [sigla em inglês para Conselho Europeu de Investigação] já atribuído".
A forma como o ERC-PT Careers vai desenvolver-se não é explicada.
O Conselho Europeu de Investigação é um organismo da União Europeia que financia a investigação científica considerada de excelência.
O ERC-PT Careers irá enquadrar-se num programa mais vasto, o ERC-Portugal, criado este ano para apoiar "o talento científico das candidaturas" portuguesas a bolsas do Conselho Europeu de Investigação que "obtiveram classificação que permitiram transitar para a segunda fase de avaliação", mas que depois, no final, "não foram propostas para financiamento".
Este programa é gerido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal.
A proposta do OE2024 foi hoje aprovada pelo parlamento na generalidade. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, está agendada para 29 de novembro.
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