O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira que, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, optou pela dissolução da Assembleia da República em dezembro e pela marcação de eleições em 10 de março de 2024, possibilitando assim a aprovação global final, este mês, da proposta de OE2024.
Em comunicado, a CTP afirma que "manifesta o respeito pelas decisões ontem [quinta-feira] apresentadas pelo Presidente da República, destacando o facto de o calendário apresentado permitir a aprovação e a entrada em vigor do OE2024 e a prossecução do calendário do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)".
"Sem a aprovação do OE2024, o país teria de viver um largo período numa gestão por duodécimos na atual conjuntura inflacionista, pelo que seria ainda mais difícil a vida para as empresas e para os portugueses, no âmbito de uma situação internacional e nacional de grande incerteza e tendo em conta que os indicadores económicos vão apontando para uma possível fase de recessão da economia", defende a confederação presidida por Francisco Calheiros.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
No dia da demissão, Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável".
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