A 'operação Picoas', desencadeada em 13 de julho, levou a detenções, entre as quais a do cofundador do grupo Altice Armando Pereira, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a sede da Altice Portugal, em Lisboa, e instalações de empresas e escritórios em vários pontos do país.

Em comunicado, a Altice International e a Altice France, adianta que o trabalho de investigação inicialmente previsto "foi substancialmente concluído e não é expectável um impacto material nas contas da Altice Internacional ou da Altice France".

Em meados de julho, a Altice Portugal -- subsidiária da Altice International -- tomou conhecimento que, em Portugal, o Ministério Público estava a investigar alegadas práticas danosas e condutas irregulares de certas pessoas singulares e entidades, que terão afetado a Altice Portugal e suas subsidiárias, lê-se no comunicado.

Na altura, "a Altice International, Altice France e suas subsidiárias implementaram, de forma imediata, medidas de aperfeiçoamento, incluindo o reforço dos procedimentos e mecanismos de controlo interno e da monitorização dos processos de compras e, ainda, a suspensão de determinados trabalhadores potencialmente relacionados com as irregularidades sob investigação", refere o documento.

Destaca-se ainda que a Altice Portugal, "como vítima deste caso, no seu estatuto de ofendida" é assistente no processo cujo inquérito está a ser conduzido pelo Ministério Público em Portugal, conforme foi publicamente divulgado em 26 de outubro de 2023.

"Assim, considerando que a investigação das autoridades portuguesas está em curso, a Altice International e a Altice France continuarão a ter em conta todos os factos e circunstâncias disponíveis, que possam ser relevantes para determinar medidas adicionais de investigação e tomar decisões internas e externas que sejam necessárias para salvaguardar os seus direitos em cada uma das geografias que operam", referem.

Na sequência da investigação, a Altice International e a Altice France "promoveram, de forma imediata, a transição de todos os fornecedores potencialmente implicados na investigação das autoridades portuguesas".

Até ao momento, "a Altice International e a Altice France implementaram, de forma substancial, esta transição em linha com o plano traçado e concluirão o plano de transição na íntegra até ao final de 2023".

As empresas "confirmam que estes fornecedores potencialmente implicados representavam aproximadamente menos de 2% dos custos totais da Altice France e menos de 6% dos custos totais da Altice International (sobretudo em Portugal)".

Recorde-se que foi paralelamente promovida uma investigação interna em Portugal e noutras jurisdições, sob a direção de um comité de investigação global, para realizar uma "avaliação exaustiva dos riscos".

Neste âmbito, "os escritórios Ropes & Gray e DLA Piper France foram designados como advogados externos a nível global, tendo o suporte de escritórios externos de advogados a nível local em cada jurisdição e a assessoria de especialistas forensics (Ernst & Young e Accuracy), para realizar esta revisão e analisar a causa das alegadas condutas", adiantam.

"Embora ambas já tivessem mecanismos de controlo robustos em vigor, a Altice International e a Altice France iniciaram, de forma proativa, ações para aperfeiçoar e reforçar os diversos processos, políticas e procedimentos de controlo interno para prevenir, detetar e mitigar eficazmente o risco de qualquer eventual conduta individual irregular no futuro e contrataram consultores externos para apoiar a implementação destas ações", acrescentou.

Estas ações "incluem o reforço da equipa de 'compliance' das empresas operacionais".

Os procedimentos dos canais de denúncia "serão também reforçados e tornados ainda mais acessíveis para permitir que os trabalhadores e outras pessoas se sintam à vontade para recorrer facilmente aos diversos meios de reporte".

As duas empresas sublinham que "promovem os mais altos 'standards' de ética e 'compliance' e não toleram condutas impróprias de qualquer natureza", bem como "estão integralmente comprometidas em cooperar com as autoridades e respetivas averiguações".

E rematam: "a Altice International, Altice France e as suas subsidiárias continuarão a implementar todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus interesses e direitos em todas as jurisdições".

[Notícia atualizada às 14h30]

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