O Governo confirmou no final da semana passada que as pensões vão aumentar entre 5% e 6% e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) sobe 28,83 euros no próximo ano, para 509,26 euros.
Após a divulgação da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística de que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5%, o Governo assinala que, em 2024, as pensões vão ter os seguintes aumentos:
- Pensões até dois IAS (inclusive) vão ter um aumento de 6%;
- Pensões entre dois e seis IAS um aumento de 5,65%;
- Pensões entre seis e 12 IAS de 5%.
O Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho indicou ainda que o IAS irá aumentar 6%, a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano.
Há outras prestações que (também) vão subir
"A subida do valor do IAS irá refletir-se num aumento das prestações sociais: prestação social para a inclusão (base), complementos por dependência e prestações por morte, limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego", referiu.
Segundo o Governo, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) passa de 5.858,63 para 6.608,00 euros por ano e o do Rendimento Social de Inserção (RSI) de 209,11 para 237,25 euros por mês.
Por sua vez, o abono de família é aumentado em 22 euros face a 2023 e "em, pelo menos, 33 euros nas famílias monoparentais, nas quais passa a ser majorado em 50% em todos os escalões". Estes aumentos estão estabelecidos em portarias, que aguardam publicação e entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2024.
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